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Mario quer regulamentar coleta de embalagens PET
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por Assessoria Comunicação
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publicado
26/05/2003
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última modificação
26/03/2021 17h14
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Informação
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Notícias
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Uso indevido de símbolos cristãos poderá render multa em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/12/2023
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última modificação
23/12/2023 06h42
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registrado em:
Projeto Noemia Rocha,
Cristianismo,
Projetos,
Símbolos cristãos
Projeto de lei veda o uso dos símbolos em manifestações públicas e eventos se a intenção for para satirizar ou ridicularizar o cristianismo.
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Informação
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Notícias
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Comissão de Saúde acata revisão da Lei das Doulas e mais 5 projetos
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/06/2025
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última modificação
12/06/2025 08h46
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registrado em:
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social
Apto a plenário, projeto de lei assegura à parturiente a presença simultânea da doula e de acompanhante.
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Informação
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Notícias
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Câmara de Curitiba fecha primeiro semestre com 68 leis sancionadas
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
30/07/2025
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última modificação
06/11/2025 16h36
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registrado em:
Balanço,
Agora é lei
Acessibilidade, calendário oficial, economia e funcionalismo ganham destaque nas leis aprovadas em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Empreendedorismo Feminino: campanha anual será em novembro
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
12/08/2025
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última modificação
12/08/2025 17h03
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Lei que instituiu a data no Calendário Oficial de Curitiba está em vigor desde maio deste ano.
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Informação
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Notícias
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Notas de Plenário I - Sessão ordinária de 28 de abril
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por Assessoria Comunicação
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publicado
28/04/2015
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última modificação
30/09/2021 08h21
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei regula "conferência de produtos" na saída de mercados
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por Assessoria Comunicação
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publicado
03/05/2016
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última modificação
06/10/2021 10h56
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Informação
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Notícias
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Cidadão que sugerir poderá ter seu nome em projeto de lei
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por Assessoria Comunicação
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publicado
14/02/2017
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última modificação
14/10/2021 10h36
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Informação
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Notícias
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CCJ arquiva projeto que pretendia revogar cobrança de aposentados do IPMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/10/2023
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última modificação
11/10/2023 16h47
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião da CCJ tinha 16 projetos na pauta, dos quais 2 foram arquivados e 6 devolvidos aos autores para correções.
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Informação
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Notícias
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Mapa digital de logradouros para adoção em Curitiba vai à sanção
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/05/2025
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última modificação
06/05/2025 11h36
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registrado em:
Programa de Adoção de Logradouros Públicos
Confirmado em 2º turno, projeto de lei dá mais transparência ao Programa de Adoção de Logradouros Públicos de Curitiba.
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