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Eleições 2026: vereadores não participarão de conselhos durante o pleito: por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 15/05/2026 — última modificação 15/05/2026 14h32 — registrado em: Eleições 2026
Decreto municipal afasta, de 1º de julho a 25 de outubro, parlamentares que atuam como representantes da Câmara em conselhos e comitês da Prefeitura.
Localizado em Informação / Notícias
Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Marcio Silva — publicado 30/09/2020 — última modificação 15/05/2026 23h28
Informações sobre o que é como tramita o projeto de lei do Plano Plurianual
Localizado em Atividade Parlamentar / Orçamento da cidade
"Lei das Antenas" pode ser modificada para atender norma federal: por Assessoria Comunicação — publicado 06/04/2016 — última modificação 06/10/2021 09h51
Localizado em Informação / Notícias
Vereadores vão ao MP discutir lei dos biombos: por Assessoria Comunicação — publicado 24/10/2011 — última modificação 12/08/2021 09h57
Localizado em Informação / Notícias
Projeto adapta Lei da Vizinhança Participativa ao veto parcial: por Assessoria Comunicação — publicado 18/11/2014 — última modificação 28/09/2021 07h06
Localizado em Informação / Notícias
Lei contra corrupção eleitoral faz dez anos: por Assessoria Comunicação — publicado 20/05/2009 — última modificação 24/06/2021 07h50
Localizado em Informação / Notícias
CMC mantém veto à punição sobre venda de bebidas alcoólicas a menores de idade: por Assessoria Comunicação — publicado 02/03/2015 — última modificação 29/09/2021 08h17
Localizado em Informação / Notícias
Bancos que ignoram lei podem responder ação civil: por Assessoria Comunicação — publicado 30/03/2011 — última modificação 06/08/2021 10h51
Localizado em Informação / Notícias
Promulgada lei que institui o Selo Criança Segura: por Assessoria Comunicação — publicado 23/10/2012 — última modificação 03/09/2021 10h38
Localizado em Informação / Notícias
Tribuna Livre debate nova lei de adoção: por Assessoria Comunicação — publicado 14/06/2011 — última modificação 10/08/2021 08h08
Localizado em Informação / Notícias

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