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CCJ reanalisa novo símbolo da pessoa idosa no atendimento prioritário
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Além da Constituição e Justiça, a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda nesta semana.2024-03-18T20:35:29ZNews ItemConselho de Ética: vereadora tem até 2 de abril para enviar alegações finais
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Concluída a instrução do PED 1/2024, processo envolvendo Maria Leticia avança para reta final dentro da Câmara de Curitiba.
2024-03-18T16:41:26ZNews ItemVenda de naming rights de bens públicos: CCJ pede ajuste no projeto
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A Comissão de Constituição e Justiça se reúne semanalmente, às terças-feiras, na Câmara Municipal de Curitiba.2024-03-15T14:11:22ZNews ItemProjetos sobre IPTU, alvará e carros abandonados em Curitiba ganham aval da CCJ
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Regulamentação das câmeras corporais da Guarda Municipal foi enviada para reanálise da Procuradoria Jurídica pela CCJ. 2024-03-15T12:11:54ZNews ItemEducação, esporte e voluntariado têm destaque nas homenagens da CMC
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Professoras, empresárias, piloto curitibano, clube do Rotary e pequena miss foram alguns dos homenageados nas sessões plenárias da Câmara de Curitiba.2024-03-14T16:54:24ZNews ItemDez vereadores anunciam mudanças de partido na Câmara de Curitiba
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Novas alterações podem ocorrer até o dia 5 de abril, quando termina o período da janela partidária definido pela legislação eleitoral.2024-03-13T17:13:53ZNews ItemConfirmados garantia de acompanhante à paciente e mais 2 projetos
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Garantia de acompanhante à paciente e mais 2 projetos serão encaminhados à Prefeitura de Curitiba, para sanção ou veto.2024-03-12T14:13:22ZNews ItemCCJ retoma debate sobre câmeras corporais da Guarda Municipal
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Ao todo, 28 projetos de lei estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
2024-03-12T14:05:36ZNews ItemPlenário aprova homenagem a pioneiro do SUS de Curitiba
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Matheos Chomatas, falecido em 2020, dará nome a um dos logradouros públicos da capital.2024-03-11T14:42:48ZNews ItemCuritiba terá Dia da Apraxia de Fala na Infância
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Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância fará parte do calendário oficial de eventos de Curitiba.
2024-03-11T14:37:21ZNews ItemGarantia de acompanhante à paciente na pauta da Câmara de Curitiba
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Projeto de lei voltado à paciente mulher será debatido na manhã desta segunda (11), na sessão plenária da Câmara de Curitiba.
2024-03-08T15:02:26ZNews ItemNovo Plano Nacional de Educação pautou audiência pública na CMC
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Debatedores criticaram documento-final da Conae, que deve embasar projeto de lei do Plano Nacional de Educação 2024-2034.
2024-03-08T13:09:00ZNews ItemVítimas do feminicídio: CCJ aprova e Curitiba pode ganhar proteção a órfãos
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A aprovação da Comissão de Constituição e Justiça significa que o projeto de lei está apto a tramitar na Câmara de Curitiba.2024-03-07T19:31:35ZNews ItemReligiões de Matriz Africana: CCJ avaliza projeto na Câmara de Curitiba
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Declaração das Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural de Curitiba será avaliada por Educação antes de ir ao plenário.2024-03-07T19:02:25ZNews ItemRejeitado pedido de revisão do contrato entre Prefeitura e creches conveniadas
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Vereadores da Oposição pediram que o Executivo reveja valores que atualmente são repassados aos centros de educação infantil contratados e que não têm fins lucrativos.2024-03-06T19:44:56ZNews ItemVotação da Política do Empoderamento das Meninas é adiada para outubro
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Decisão sobre projeto de lei ficou para depois das eleições municipais de 2024. Debate durou duas horas e meia nesta terça-feira.2024-03-05T20:22:26ZNews ItemSugestões à Prefeitura: 24 propostas dos vereadores de Curitiba
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EstaR Eletrônico, repelentes grátis contra a dengue e mais sugestões aprovadas pela Câmara de Curitiba nesta segunda-feira.2024-03-06T14:11:12ZNews ItemNa quinta-feira, Câmara de Curitiba debaterá Plano Nacional de Educação
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Audiência pública será às 14 horas, no auditório do Anexo 2.
2024-03-04T12:52:08ZNews ItemLei de Proteção a Órfãos na pauta da CCJ; Economia se reúne na quarta
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A Comissão de Constituição e Justiça é a única da CMC que pode, sozinha, por decisão dos seus membros, arquivar propostas dos vereadores ou do Executivo.
2024-03-04T20:16:56ZNews ItemNotas CMC: 21 temas que repercutiram em Curitiba neste 4 de março
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Dia D contra a dengue, Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura e mais notas da sessão plenária da Câmara Municipal. 2024-03-04T19:30:56ZNews ItemPED 1/2024: protocolada defesa prévia; Conselho de Ética se reúne na segunda
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Reunião do Conselho de Ética para avaliar a defesa prévia e o sigilo de documentos será nesta segunda-feira (4), às 14h.
2024-03-01T19:44:21ZNews ItemAcatada moção de apoio aos frentistas; adiado debate sobre creches conveniadas
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Requerimento foi aprovado após mais um caso de agressão contra funcionários de postos de combustíveis ser registrado em Curitiba.2024-02-29T20:26:22ZNews ItemCovid-19: CMC debate obrigatoriedade de vacinação em crianças
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Nota técnica do Ministério da Saúde incluiu a vacina contra Covid-19 no calendário vacinal da criança em 2024.2024-02-28T20:26:42ZNews ItemNotas da CMC: 14 temas que repercutiram em Curitiba neste 26 de fevereiro
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Bolsonaro na avenida Paulista, esporte amador, Curitiba sem Drogas e mais notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba.2024-02-26T17:41:08ZNews ItemNotas da CMC: 15 assuntos debatidos pelo Legislativo no dia 21 de fevereiro
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Chuvas, Fala Curitiba, imigração italiana e mais notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba.2024-02-21T20:51:35ZNews ItemBruno Pessuti permanece na presidência da CCJ; Mauro Ignácio é o vice
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Pelo segundo ano consecutivo, Pessuti coordenará os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa.2024-02-21T19:44:46ZNews ItemCrise com Israel: vereadores de Curitiba repercutem falas do presidente Lula
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Paralelo entre o Holocausto e a guerra em Gaza, feito pelo presidente brasileiro, dividiu opiniões dos vereadores em plenário.2024-02-20T17:23:27ZNews ItemCCJ vota programa de prevenção ao aborto e mais 28 projetos
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Primeira reunião do ano será nesta terça-feira (20). Serviço Público também tem pauta divulgada.2024-02-19T20:45:15ZNews ItemEm 1º turno, plenário aprova regulação da divulgação da fila do SUS
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Projeto tramitava desde 2021. Texto aprovado foi um substitutivo geral. Aprovação foi unânime: 29 votos “sim”.2024-02-19T21:05:52ZNews ItemCCJ e outras quatro comissões serão instaladas na próxima semana
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Por acordo de lideranças, a composição dos colegiados permanentes em 2024 será a mesma do ano passado. Somente na CCJ houve alteração, de um dos nove membros.2024-02-16T20:04:41ZNews Item