1

Sua manifestação foi encaminhada ao Vice Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, em 08/01/2021

Em Conformidade com o Regimento Interno:
Art. 4º O Poder Legislativo tem as seguintes funções:

 II - de fiscalização, que será realizada mediante controle sobre atos da Administração Pública Municipal, especialmente quanto à execução orçamentária e ao julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito e pela Câmara de Vereadores, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado;

 IV - de assessoramento, que consiste em sugerir medidas de interesse público ao Poder
Executivo;

Sua manifestação foi encaminhada ao Vice Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, em 08/01/2021.

2

Em conformidade com o Regimento Interno:

Art. 4º O Poder Legislativo tem as seguintes funções:

 II - de fiscalização, que será realizada mediante controle sobre atos da Administração Pública Municipal, especialmente quanto à execução orçamentária e ao julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito e pela Câmara de Vereadores, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado;

 IV - de assessoramento, que consiste em sugerir medidas de interesse público ao Poder Executivo;

Sua manifestação foi encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal através dos requerimentos sob os números 044.01043.2021,044.01047.2021 em 26/01/2021.

Vereador - Vice Presidente da Comissão de Meio Ambiente,Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos.

3

Em relação à sua manifestação informamos que:

1. O requerimento sob o número 044.01047.2021, que trata sobre a "Recuperação de luminária em bosque na Vila Nori, no bairro Pilarzinho.", foi respondido através da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Segundo a resposta, datada do dia 12/02/2021, a solicitação foi atendida;

2. Estamos aguardando resposta em relação ao requerimento sob o número 044.01043.2021.

4

Informamos que o requerimento sob o número 044.01043.2021 obteve resposta da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme segue:

"30/03/2021 - " Informamos que a implantação de equipamentos de academia ao ar livre é feita através da Secretaria de Esporte e Lazer. O recurso orçamentário para realização da obra deve ser indicado através de Emenda Parlamentar. Informamos que no momento não há indicação de emenda para academia no local solicitado, impossibilitando o pronto atendimento".(SMMA)"