Câmara de Curitiba reabre sessões para participação popular

por Filipi Oliveira — publicado 04/11/2021 16h50, última modificação 05/11/2021 11h08
Após reavaliação da Secretaria Municipal de Saúde e do Setor de Saúde Ocupacional da Câmara, vereadores optaram por diminuir as restrições de acesso presencial, mas mantendo cuidados necessários
Câmara de Curitiba reabre sessões para participação popular

Reunião Colégio de Líderes - 04/11/21. (Foto:Flickr/CMC)

O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Curitiba decidiu, durante reunião na manhã desta quinta-feira (4), reabrir o plenário para que a população possa acompanhar as sessões plenárias e outros eventos. A partir de segunda-feira (8), qualquer pessoa poderá vir à Câmara Municipal e permanecer no Palácio Rio Branco, desde que respeitada a capacidade do espaço para visitantes.

 Outras medidas também foram flexibilizadas. Acabou o limite do número de vereadores em plenário, entretanto as sessões continuam híbridas, ficando o formato – presencial ou online – a critério de cada um. As audiências públicas e sessões solenes também poderão ser realizadas no plenário, com convidados no local. A Câmara de Curitiba ainda retomará o programa de visitação, destinado a grupos específicos e escolas.

 O presidente Tico Kuzma (Pros) deixou claro que a Câmara mantém portas e janelas abertas para ventilação do ar, disponibiliza álcool em gel e obriga o uso de máscaras a todos os participantes, seguindo todos os protocolos vigentes.

 Para a tomada de decisão, foi realizada uma nova avaliação no início desta semana pelo médico e diretor do Centro de Epidemiologia da Prefeitura de Curitiba, Alcides Oliveira, acompanhado por Kuzma, pela diretora-geral da CMC, Jussana Marques, e a enfermeira do trabalho da CMC, Liege da Fonseca Rocha. Ambas também participaram da reunião do Colégio de Líderes.

 O Colégio de Líderes ainda foi informado que a Mesa tomou uma iniciativa para redução do uso da água e de energia elétrica (leia mais) e publicará uma portaria nos próximos dias. E a diretora-geral fez uma apresentação aos líderes com a atualização das licitações em andamento e os projetos da Comissão Executiva que estão em tramitação.

Colégio de Líderes
Previsto no artigo 24 do Regimento Interno, o Colégio de Líderes é convocado para que a Câmara Municipal tome decisões “que revelem o pensamento majoritário”. Têm direito a voto os líderes de blocos parlamentares e de partidos não pertencentes a blocos. Os líderes de governo e oposição têm direito a voz, mas não a voto.

As deliberações do Colégio de Líderes da CMC são tomadas mediante consenso entre seus integrantes “sempre que possível”. Quando não for, o critério a ser adotado é o da maioria absoluta, ou seja, metade mais um do número de membros. Os votos dos líderes são computados em função do número de vereadores de cada bancada.

O Colégio de Líderes é formado pelos líderes dos seguintes blocos e bancadas:

 DEM/PMB (6 vereadores) – Mauro Ignácio

Pode/PSL (5 vereadores) – Mauro Bobato

Solidariedade/Novo (4 vereadores) – Alexandre Leprevost

PT/PV (4 vereadores) – Maria Letícia

PP/PTB/PSB (4 vereadores) – Nori Seto

PSD (4 vereadores) – Beto Moraes

Pros/Republicanos (3 vereadores) – Osias Moraes

PDT (3 vereadores) – Dalton Borba

PSC/Patriota (2 vereadores) – Marcelo Fachinello

MDB/DC (2 vereadores) – Noemia Rocha

Cidadania (1 vereador) – Herivelto Oliveira

 O líder do governo é Pier Petruzziello, do PTB, e a de oposição, Carol Dartora, do PT.