Comissão Especial do Transporte

Após 214 dias de funcionamento, com a realização de um total de 15 reuniões, além de visitas técnicas e conversas com especialistas, a Comissão Especial do Transporte da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) encerrou os trabalhos no dia 18/12/2023 com a entrega de dois pareceres, do relator Bruno Pessuti (Pode), e do vice-relator, Dalton Borba (PDT). Em ambos os relatórios, os vereadores apontam alternativas para a redução da tarifa social, paga pelo usuário, e fazem uma análise sobre a viabilidade da tarifa zero.

O colegiado temporário foi instalado em abril para discutir sobre as formas de reduzir o valor da tarifa, o novo contrato do transporte coletivo (o atual vence em 2025), e a viabilidade da implementação da tarifa zero. Na reunião final, os integrantes da comissão discutiram sobre os pareceres apresentados e aprovaram o texto de Bruno Pessuti, que pode ser considerado mais conservador, pois conclui que Curitiba poderá subsidiar o valor integral da tarifa em algum momento, mas não a curto prazo. Já o texto de Dalton Borba conclui que a tarifa zero é “totalmente viável”, além de ser um direito social já previsto na Constituição Federal.

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O grupo, no entanto, acatou sugestão do presidente Herivelto Oliveira (Cidadania), para que partes do parecer de Dalton Borba sejam incorporadas ao relatório conclusivo da comissão. Oliveira adiantou que, após a consolidação do texto, o documento será entregue ao prefeito Rafael Greca e ao presidente da Urbs, Ogeny Maia Neto, em data a ser definida. Na opinião do presidente, o principal resultado da comissão foi colocar em pauta a possibilidade da tarifa zero, que já é uma realidade em outras cidades do Brasil e em outros locais do mundo.