PROJETOS DE LEI
Pesquise os projetos de lei protocolados no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da CMC.
REQUERIMENTOS
Atalho para os requerimentos protocolados no Sistema de Proposições Legislativas (SPL).
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
Acesso direto às respostas aos pedidos de informação feitos pelos vereadores.
COMISSÕES PERMANENTES
Composição e atribuições das comissões temáticas, encarregadas de avaliar projetos de lei antes do plenário.
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Relação, composição e o trabalho das comissões especiais criadas pelos vereadores.
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Composição, informações e documentos relacionados à apuração de infrações ético-disciplinares.
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
Relação, composição e atividades das CPIs criadas pelos vereadores.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Relação e informações sobre as audiências públicas realizadas pelo Legislativo, organizadas por ano.
SESSÕES SOLENES
Relação e informações sobre as sessões solenes da CMC, organizadas por ano.
ORÇAMENTO DA CIDADE
Apresentação das leis que determinam o planejamento e execução orçamentária: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.