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Projeto dá salvaguarda jurídica à operação irrestrita de serviços essenciais
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 20/04/2021 última modificação 19/04/2021 17h37 — registrado em: , ,
Intenção é assegurar que prestadores de serviços essenciais, mesmo que como atividade secundária, possam seguir abertos sob medidas restritivas.
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Vereadores de Curitiba aprovam moção de repúdio ao ex-deputado Roberto Jefferson
por José Lázaro Jr. publicado 01/04/2021 — registrado em: , , , , ,
No dia 26, numa live, Roberto Jefferson disse, textualmente, que “precisa montar uma milícia e então pau na Guarda Municipal, pau para quebrar”.
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Nova concessão de rodovias terá obras nos contornos Norte e Sul de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 23/03/2021 — registrado em: , , , , , ,
Mauro Ignácio compartilhou com os vereadores resumo da apresentação técnica feita pela EPL ao G7 sobre obras que impactarão Curitiba nas novas concessões de rodovias.
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Vereadores sugerem suspensão do EstaR na bandeira vermelha
por Fernanda Foggiato publicado 23/03/2021 última modificação 23/03/2021 14h22 — registrado em: , , , , , , ,
A indicação pondera que a rotatividade das vagas perde sentido com a queda na circulação de veículos.
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Campanhas Março e Julho Verde têm aval da Comissão de Saúde da CMC
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 17/03/2021 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Projetos desenvolvem ações de conscientização e de prevenção a doenças da visão e a tipo de câncer.
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Aprovada emenda à multa a proprietários de imóveis com festas clandestinas
por José Lázaro Jr. publicado 10/03/2021 — registrado em: , , ,
Por ter sido aprovada hoje, em segunda votação, haverá um “terceiro turno”, na próxima segunda (15), para ratificação da redação final da iniciativa.
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Aprovada multa a proprietários de imóveis com festas clandestinas
por Pedritta Marihá Garcia publicado 09/03/2021 última modificação 10/03/2021 09h29 — registrado em: , , , , , , , ,
Projeto determina multa de R$ 5 mil a R$ 150 mil, aprovadas após duas horas de debate e votação apertada, com 16 votos “sim” e 15 “não”.
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Criação da mediação tributária em Curitiba é opção a cobranças judiciais
por José Lázaro Jr. publicado 01/03/2021 — registrado em: , , ,
Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte tem 124 itens, distribuídos em 36 artigos. Mediação tributária é uma das medidas previstas.
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Alegando desburocratizar posse do título, projeto revoga Lei da Utilidade Pública
por José Lázaro Jr. publicado 26/02/2021 — registrado em: , , , ,
Intenção é tornar nula a lei complementar 117/2020, aprovada no ano passado pela CMC. Em tese, a medida reduziria a tramitação desse tipo de solicitação na CMC.
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Projeto propõe ampliar a faixa de idosos com direito a redução de IPTU
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 25/02/2021 — registrado em: , , , , ,
Em Curitiba, idosos com mais de 65 anos já conseguem abater parte do tributo. Com mudanças, idade mínima passaria a ser de 60 anos.
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