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Contra “doutrinação”, projeto proíbe ideologia de gênero nas escolas
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/11/2023
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última modificação
10/11/2023 09h38
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registrado em:
Rede privada de ensino,
Ideologia de gênero,
Rede municipal de ensino,
Rodrigo Reis,
Projeto Rodrigo Reis,
Escolas privadas,
Projetos,
Escolas públicas
Proposta depende do aval da Comissão de Constituição e Justiça para seguir trâmite na CMC.
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Informação
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Notícias
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Projeto flexibiliza apresentação do laudo para diabetes tipo 1 em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/11/2023
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última modificação
10/11/2023 15h59
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registrado em:
Saúde,
Projetos,
Serviço Único de Saúde (SUS) de Curitiba,
Diabetes
Como a diabetes tipo 1 não tem cura, projeto de lei quer o fim do prazo de validade do laudo médico.
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Notícias
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Projeto altera Código de Posturas para proteger aves de colisões em edifícios
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por Pedritta Marihá Garcia Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/11/2023
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última modificação
09/11/2023 14h53
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registrado em:
Avifauna,
Código de Posturas de Curitiba,
Projeto Dalton Borba,
Aves,
Projetos
Legislação vai determinar que construções com fachadas de vidro ou espelhadas adotem medidas de proteção à avifauna.
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Notícias
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Plenário já pode votar lei de combate ao racismo nos estádios de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/10/2023
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última modificação
31/10/2023 15h56
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Racismo,
Políticas públicas,
Estádios,
Comissões permanentes,
Projetos
Projeto de lei passou pelo crivo da última comissão temática da CMC, a de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias.
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Notícias
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Imóvel danificado por enchente pode ser isento do IPTU em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/10/2023
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registrado em:
Meio ambiente,
Isenção tributária,
IPTU,
Desastres ambientais,
Enchentes,
Código Tributário,
Notícias Curitiba,
Projetos
Projeto de lei na Câmara autoriza a isenção do IPTU a imóveis atingidos por chuvas e outros fenômenos climáticos em Curitiba.
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Notícias
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Nota Paraná: Câmara de Curitiba começa a analisar incentivo a doação de notas fiscais
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/10/2023
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última modificação
26/10/2023 11h55
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registrado em:
Entidades sem fins lucrativos,
Notas fiscais,
Nota Paraná,
Projeto Noemia Rocha,
Projetos,
Tributos
Projeto de lei aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Informação
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Notícias
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Comissão aprova e Plano da Primeira Infância está pronto para plenário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/09/2023
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última modificação
26/09/2023 14h48
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Projeto Dalton Borba,
Políticas públicas,
Comissões permanentes,
Transparência,
Projetos,
Primeira Infância,
Projeto Comissão Executiva
Programa de Integridade e Conformidade da Câmara também já pode ser incluído na ordem do dia.
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Notícias
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Pais poderão proibir filhos em atividades de gênero nas escolas
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/09/2023
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última modificação
25/09/2023 15h41
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registrado em:
Atividades pedagógicas de gênero,
Eder Borges,
Rede Municipal de Ensino,
Projeto Eder Borges,
Identidade de gênero,
Escolas municipais,
Projetos
Projeto de lei semelhante já tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias
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Pagamento de multas por Pix em Curitiba está pronto para o plenário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/09/2023
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última modificação
14/09/2023 11h16
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registrado em:
Impostos,
Projeto Marcelo Fachinello,
PIX,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Projetos,
Tributos
Além deste, outros dois projetos de lei receberam aval da Comissão de Economia nesta semana.
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CMC já pode votar transparência de recursos a multas de trânsito de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/09/2023
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registrado em:
Jari,
Comissão de Constituição e Justiça,
Projeto Dalton Borba,
Multas de trânsito,
Comissões permanentes,
Projetos
Esta e outras 7 propostas de lei receberam o aval da Comissão de Serviço Público
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