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Com aval da CCJ, Câmara de Curitiba discutirá subsídio para moradias populares
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/08/2024
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última modificação
03/09/2024 13h07
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Cohab-CT,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei prevê até R$ 22 mil para famílias comprarem imóveis populares em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Após o recesso, financiamento de moradias populares retorna à CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/08/2024
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última modificação
06/08/2024 09h49
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes
Nesta semana, as comissões de Serviço Público e Meio Ambiente também reabrem seus trabalhos do segundo semestre.
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Informação
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Notícias
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Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/07/2024
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última modificação
18/07/2024 15h31
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registrado em:
Balanço legislativo 2024,
Comissão de Constituição e Justiça,
Balanço CMC,
Balanço legislativo,
CCJ
Dos 188 projetos de lei analisados por Constituição e Justiça no 1º semestre de 2024, 67% avançaram para outras comissões da CMC.
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Informação
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Notícias
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CCJ decide ouvir Prefeitura de Curitiba sobre incentivo a denúncias de corrupção
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/06/2024
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última modificação
27/06/2024 13h25
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registrado em:
Sistema de Denúncia de Corrupção,
Compliance,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 31 projetos na pauta de Constituição e Justiça, 16 permanecem em discussão na CCJ para ajustes ou manifestação de outros órgãos.
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Informação
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Notícias
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Polícia da dengue: CCJ libera projeto que amplia combate ao Aedes em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/06/2024
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última modificação
27/06/2024 10h50
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registrado em:
Nori Seto,
Comissão de Constituição e Justiça,
Agentes de combate a endemias,
CCJ,
Combate à Dengue
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 receberam parecer favorável da CCJ.
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Informação
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Notícias
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CCJ avalia 30 projetos; financiamento de moradias populares na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/06/2024
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última modificação
24/06/2024 17h21
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Comissões de Direitos Humanos e de Economia também têm agendas confirmadas.
Localizado em
Informação
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Notícias
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Isenção de IPTU para imóveis alagados: CCJ quer nova instrução jurídica
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/06/2024
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última modificação
13/06/2024 15h51
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU,
Desastres ambientais,
Enchentes,
Mudanças climáticas
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu terça-feira na Câmara Municipal de Curitiba para analisar 10 projetos de lei.
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Informação
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Notícias
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Aluguel social para vítima de violência doméstica será votado na CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/06/2024
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última modificação
10/06/2024 12h19
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana.
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Notícias
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CCJ arquiva projeto de lei que regulamentaria Airbnb em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
30/05/2024
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última modificação
31/05/2024 11h45
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 14 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 4 ganharam autorização para tramitar na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Proibição de livros com conteúdos eróticos nas escolas será avaliada na CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
27/05/2024
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última modificação
27/05/2024 11h01
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Assinado por seis vereadores, projeto de lei estreia no colegiado.
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