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CCJ indica manutenção do veto prefeitoral à cidadania de Olavo de Carvalho
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/06/2023
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última modificação
30/07/2025 14h10
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registrado em:
Olavo de Carvalho,
Comissão de Constituição e Justiça,
Análise de veto,
Veto,
Rafael Greca,
Homenagens,
CCJ,
Cidadania Honorária de Curitiba
Homenagem aprovada pela Câmara de Curitiba foi vetada pelo Executivo, que indicou erro técnico para barrar o título. Justificativa é ausência do “in memoriam”.
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CCJ libera 7 projetos; exigência de antecedentes para professores é um deles
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por Pedritta Marihá Garcia e Fernanda Foggiato
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publicado
12/03/2025
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última modificação
14/05/2025 20h10
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registrado em:
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Proposta que cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência também recebeu parecer favorável.
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Notícias
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CCJ libera 15 projetos; árvores obrigatórias em estacionamentos é um deles
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/05/2025
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última modificação
14/05/2025 14h10
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
A lista de iniciativas aprovadas inclui ingressos com desconto para PcD em eventos, “Calçada da Fama de Curitiba” e Banco de Empregos para Juventude.
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Notícias
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CCJ libera tramitação de pagamento de multas por pix em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/08/2023
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última modificação
24/08/2023 16h04
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registrado em:
Finanças,
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA),
LGBTQIA+,
Comissão de Constituição e Justiça
Uso do pix para pagar impostos e multas foi um dos 35 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira.
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Notícias
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CCJ libera trâmite da exclusão da CMC do Conselho de Transporte
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
22/03/2023
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última modificação
23/03/2023 09h16
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Conselho Municipal de Transporte,
Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR),
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 8 ganharam parecer favorável e tramitam na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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CCJ mantém veto a aulas presenciais; plenário dará a palavra final em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/04/2021
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registrado em:
Educação,
Indiara Barbosa,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Denian Couto,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Marcelo Fachinello,
Amália Tortato
Para rejeitar o veto são necessários 20 votos, pois se aplica a regra da maioria absoluta dos parlamentares – ou seja, é preciso “metade mais um” dos 38 vereadores.
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CCJ marca extraordinária para votar planos de carreira dos servidores
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/08/2023
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última modificação
03/08/2023 11h30
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registrado em:
Plano de Recuperação Fiscal,
Funcionalismo público,
Comissão de Constituição e Justiça,
Planos de carreira,
Comissões permanentes,
Servidores municipais
Os seis projetos de lei do Executivo sofreram pedidos de vista, de Amália Tortato (Novo) e Dalton Borba (PDT).
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CCJ pede ajustes no projeto que cobra limpeza de terreno baldio do proprietário
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/03/2022
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última modificação
03/03/2022 11h46
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça tratou de três projetos de lei cujos prazos para deliberação terminariam antes do próximo encontro, na terça que vem (9).
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CCJ pede mais informações sobre proibir atletas transsexuais em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
06/11/2025
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última modificação
06/11/2025 13h55
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 29ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu que 16 dos 40 projetos da pauta seguem com trâmite na própria CCJ.
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CCJ pede opinião da Prefeitura de Curitiba sobre distribuição de canabidiol
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 11h19
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registrado em:
Cannabis medicinal,
Comissão de Constituição e Justiça,
Canabidiol,
cancha de futebol,
Saúde
Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para se manifestar sobre canabidiol no SUS. Projeto de lei segue sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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