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Ao recusar vacina pela marca, “sommelier” pode parar no fim da fila
por Fernanda Foggiato publicado 05/07/2021 última modificação 05/07/2021 13h10 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto é do vereador Jornalista Márcio Barros. O problema começou a ser debatido junto à criação de cadastro para a xepa das doses.
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Após aprovação da Acessibilidade, três projetos estão prontos para plenário
por Pedritta Marihá Garcia publicado 05/04/2021 última modificação 05/04/2021 15h08 — registrado em: , , , , , , , ,
A Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência realizou sua primeira reunião após sua instalação, realizada em fevereiro.
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Após mudar LOM, Câmara discute regras de transição para aposentadoria
por José Lázaro Jr. publicado 28/10/2021 última modificação 23/11/2021 19h16 — registrado em: , , , , , ,
Com a incorporação da EC 103/2019 à Lei Orgânica do Município, a Prefeitura de Curitiba enviou projeto de lei complementar com regras para aposentadoria e contribuição dos beneficiários.
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Apresentado substitutivo ao incentivo à produção agroalimentar
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 06/07/2022 última modificação 06/07/2022 14h33 — registrado em: , , ,
Projeto que permite acordos intermunicipais para fomentar novos processos na cadeia agroalimentar tramita na CMC desde janeiro.
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Aprovada divulgação mais clara do preço de alimentos vendidos por peso
por Fernanda Foggiato publicado 21/09/2020 última modificação 28/09/2020 16h30 — registrado em: , , , , , , , ,
Ideia do projeto de lei, aprovado pela CMC em 1º turno, é evitar confusão entre preços calculados por 1 quilo ou a cada 100 gramas.
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Aprovada emenda à multa a proprietários de imóveis com festas clandestinas
por José Lázaro Jr. publicado 10/03/2021 — registrado em: , , ,
Por ter sido aprovada hoje, em segunda votação, haverá um “terceiro turno”, na próxima segunda (15), para ratificação da redação final da iniciativa.
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Aprovada identificação obrigatória da Câmara nos veículos oficiais
por Fernanda Foggiato publicado 22/09/2020 última modificação 28/09/2020 16h03 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
O plenário acatou, em primeiro turno, identificação obrigatória da CMC nos carros oficiais dos vereadores e mais 2 projetos de lei.
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Aprovada multa a proprietários de imóveis com festas clandestinas
por Pedritta Marihá Garcia publicado 09/03/2021 última modificação 10/03/2021 09h29 — registrado em: , , , , , , , ,
Projeto determina multa de R$ 5 mil a R$ 150 mil, aprovadas após duas horas de debate e votação apertada, com 16 votos “sim” e 15 “não”.
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Aprovada Política dos Direitos das Pessoas com TEA na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 20/10/2020 — registrado em: , , , , , ,
Proposta estende aos que possuem TEA o direito de frequentar espaços reservados para pessoas com deficiência.
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Aprovada urgência à nova prorrogação do regime emergencial do transporte
por Fernanda Foggiato publicado 02/12/2020 última modificação 02/12/2020 14h49 — registrado em: , , , , , , , , ,
Proposta mantém sistema diferenciado de custeio até 30 de junho de 2021. Projeto será votado na próxima terça (8).
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