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Com urgência negada, proposta de incentivos fiscais segue rito normal
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por Fernanda Foggiato
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publicado
19/04/2021
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registrado em:
Segunda parte da ordem do dia,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Regime de urgência,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
Incentivos fiscais,
Trabalho remoto,
PL Dalton Borba
O requerimento para o trâmite “acelerado”, que anteciparia a votação do projeto em plenário, teve 18 votos contrários, 13 favoráveis e 4 abstenções.
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Notícias
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Criação de prêmio municipal para profissionais da enfermagem tramita na CMC
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por José Lázaro Jr., com assessoria do mandato
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publicado
03/09/2021
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última modificação
02/09/2021 16h04
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registrado em:
Dalton Borba,
Homenagens,
Saúde,
PL Dalton Borba,
Prêmios municipais
Mudança na lei complementar 109/2018 criaria a 12ª premiação dada pelo Legislativo. Iniciativa homenageia Rosi Maria Koch, uma das lideranças da enfermagem no Paraná.
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Notícias
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Curitiba pode dar incentivo fiscal a quem deixar de fornecer sacolas plásticas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
15/12/2021
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registrado em:
Incentivo fiscal,
Sacolas plásticas,
Sustentabilidade,
Desenvolvimento sustentável,
PL Dalton Borba,
Projetos,
Dalton Borba
Projeto de lei complementar em tramitação no Legislativo busca promover o desenvolvimento sustentável na capital.
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Informação
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Notícias
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Curitiba pode instituir política pública de combate à pobreza menstrual
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
22/06/2021
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última modificação
23/06/2021 08h47
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registrado em:
Trabalho Remoto,
Política pública,
Pobreza Menstrual,
PL Dalton Borba,
Projetos
Projeto de lei é de iniciativa de Dalton Borba (PDT). Já tramita na CMC outra matéria, de Maria Leticia (PV), que propõe uma campanha educativa para ajudar na prevenção à pobreza menstrual.
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Informação
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Notícias
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Curitiba pode ter certificado de imunização contra a covid-19
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por Fernanda Foggiato
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publicado
07/07/2021
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registrado em:
Pandemia Monitoramento da situação em Curitiba,
Enfrentamento à pandemia da covid-19,
Vacina contra a covid-19,
Certificado Municipal de Imunização e Segurança Sanitária (CMISS),
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Vacinação contra a covid-19,
PL Dalton Borba,
Projetos
A iniciativa é do vereador Dalton Borba. A ideia é que o instrumento possa ser usado para suspender ou abrandar as medidas restritivas contra a pandemia.
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Em 1º turno, CMC aprova limites a despesas do poder público
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por Fernanda Foggiato
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publicado
23/03/2021
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última modificação
23/03/2021 14h16
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registrado em:
Ordem do dia,
PL Dalton Borba,
Trabalho remoto,
Fiscalização gastos públicos
Projeto trata do custeio à alimentação, hospedagem e deslocamento de servidores municipais e agentes políticos.
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Informação
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Em 1º turno, plenário acata Selo Incentivador da Advocacia Iniciante
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por Fernanda Foggiato
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publicado
09/08/2021
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última modificação
09/08/2021 15h05
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registrado em:
Ordem do dia,
Selo de Incentivador da Advocacia Iniciante,
PL Dalton Borba,
Sessões híbridas
O autor, Dalton Borba, defendeu estímulo à consolidação de novos profissionais no mercado de trabalho, impactado pela pandemia.
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Na terça, CMC vota proibição à lavagem de calçadas com água potável
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por Fernanda Foggiato
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publicado
14/05/2021
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última modificação
14/05/2021 15h27
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registrado em:
Meio ambiente,
Ordem do dia,
Trabalho remoto,
Sessão plenária,
Aviso de pauta,
Crise hídrica,
PL Dalton Borba,
Estiagem
Proposta é do vereador Dalton Borba. Plenário também discute campanha educativa, política sobre drogas e combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes.
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Na última reunião do 1º semestre, CCJ acata campanha Junho Solidário
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/07/2021
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registrado em:
Ações solidárias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
Comissões permanentes,
Solidariedade,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Práticas solidárias,
PL Dalton Borba
Ao todo, 17 propostas de lei foram analisadas na terça-feira (29). Uma delas foi arquivada e outras duas serão enviadas para consulta a órgãos públicos.
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Para agilizar regularização de imóveis em Curitiba, projeto dispensa 5 documentos
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por Isabela Miranda, especial para a CMC
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publicado
09/10/2020
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última modificação
09/10/2020 13h51
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registrado em:
Regularização fundiária,
Dalton Borba,
Desburocratização,
PL Dalton Borba,
Projetos
A inexigibilidade de determinados documentos pode simplificar registro de imóveis na capital do Paraná.
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