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10 projetos polêmicos votados pela CCJ da Câmara em 2023
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/01/2024
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última modificação
09/01/2024 09h47
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Projetos de lei,
Notícias Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça
Única com poder para arquivar um projeto de lei na Câmara de Curitiba, CCJ analisou 480 pareceres. Confira algumas das polêmicas do ano passado.
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Informação
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Notícias
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Acatada pela CCJ criação de cargos comissionados na Prefeitura de Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/08/2022
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última modificação
10/08/2022 11h28
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Cargos comissionados,
Prefeitura de Curitiba,
vacinação,
Idosos,
CCJ,
compartilhamento de bicicletas
A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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Acompanhamento psicológico a gestantes em Curitiba ganhou o aval da CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
07/04/2022
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última modificação
07/04/2022 12h36
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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Admitida pela CCJ criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
06/12/2022
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última modificação
06/12/2022 16h09
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registrado em:
Transtorno do Espectro Autista,
Sistema Municipal de Esporte e Lazer,
Comissão de Constituição e Justiça
CCJ é o único colegiado com prerrogativa para arquivar um projeto de lei.
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Admitida pela CCJ proposta para formação cidadã nas escolas da capital
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por Cláudia Kruger
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publicado
18/11/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Programa proposta fala sobre direitos e garantias fundamentais, liberdades individuais entre outros temas.
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Notícias
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Admitida pela CCJ vedação a nepotismo em funções gratificadas
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por Claudia Krüger
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publicado
27/05/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Projeto Dalton Borba,
Pier Petruzziello,
Pauta da CCJ,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes
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Notícias
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Após debater limites do Executivo, CCJ arquiva sustação de decreto
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por José Lázaro Jr.
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publicado
18/11/2020
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última modificação
19/11/2020 00h16
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registrado em:
Sustação de decreto,
Comissão de Constituição e Justiça
Vereadores avaliaram nove projetos, decidindo pelo arquivamento de um, tramitação de quatro, devolução de dois e duas consultas ao Executivo.
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Notícias
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Após substitutivo, CCJ aprova que condomínios vigiem maus-tratos a animais
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por José Lázaro Jr.
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publicado
27/08/2021
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última modificação
27/08/2021 17h58
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registrado em:
Defesa animal,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 foram colocados em votação e 11 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
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Aumento de capital da Cohab e da Urbs depende de aval da Câmara
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por José Lazaro Jr.
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publicado
03/08/2020
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última modificação
04/08/2020 14h14
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registrado em:
Urbs,
Lei Orçamentária Anual (LOA),
Lei Orgânica do Município (LOM),
Comissão de Constituição e Justiça
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Notícias
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Avaliação 270º do funcionalismo de Curitiba tem aval da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
01/06/2022
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última modificação
02/06/2022 08h39
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registrado em:
funcionalismo público,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Prefeitura de Curitiba,
Projeto Prefeitura
Constituição e Justiça emitiu parecer favorável a mais 11 projetos de lei. Três iniciativas foram arquivadas.
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