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Atualizadas políticas para idosos, acumuladores e pacientes terminais
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/03/2024
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última modificação
15/03/2024 17h26
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registrado em:
Projeto Marcelo Fachinello,
Projeto Maria Leticia,
Política Municipal de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação,
Política Municipal de Cuidados Paliativos,
Projeto Jornalista Marcio Barros,
Substitutivo geral,
Projetos,
Programa Patrulha da Pessoa Idosa
Substitutivos gerais foram apresentados no final do segundo semestre de 2023.
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Informação
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Notícias
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Políticas públicas para PcD e portadores de Alzheimer ganham substitutivos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/03/2024
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última modificação
15/03/2024 17h27
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registrado em:
Pessoas com deficiência,
Projeto Leonidas Dias,
Leonidas Dias,
Políticas públicas,
Doença de Alzheimer,
Projeto Pier Petruzziello,
Substitutivo geral,
Pier Petruzziello
Substitutivos gerais são emendas ao projeto original que, em vez de fazerem correções pontuais, atualizam por completo a proposta.
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Informação
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Notícias
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Com substitutivo, plenário já pode votar atualização do Dossiê das Mulheres
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/03/2024
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última modificação
08/03/2024 07h12
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registrado em:
Semana da Mulher,
Projetos,
Direitos das mulheres,
Mulher,
Substitutivo geral,
Dossiê das Mulheres
Além da atualização da Lei do Dossiê das Mulheres, outros dois projetos de lei voltados à mulher receberam substitutivos na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Incentivo ao primeiro emprego e à economia criativa ganham substitutivos
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
07/03/2024
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última modificação
07/03/2024 14h24
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registrado em:
Primeiro emprego,
Projetos de lei,
Economia criativa,
Substitutivo geral
Substitutivo geral é uma emenda ao projeto original que, em vez de fazer correções pontuais, atualiza por completo a proposta.
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Notícias
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Estatuto das Garantias dos Cidadãos tramita com substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/03/2024
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última modificação
06/03/2024 14h35
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registrado em:
Amália Tortato,
Estatuto das Garantias dos Cidadãos,
Rodrigo Marcial,
Indiara Barboa,
Substitutivo geral,
Projetos
Em tramitação há quase um ano, texto consolida normas sobre a prestação dos serviços públicos em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Proibição de arquitetura hostil e mais dois projetos recebem substitutivos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/03/2024
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última modificação
06/03/2024 09h52
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registrado em:
Leonidas Dias,
Arquitetura hostil,
QR Code,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Imobiliárias,
Comércio,
Substitutivo geral,
Jornalista Márcio Barros,
Substitutivo,
Corretores imobiliários,
Professora Josete,
Angelo Vanhoni
Propostas foram atualizadas a pedido da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Regra da numeração de casas ganha substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
24/02/2024
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última modificação
23/02/2024 18h15
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registrado em:
Projeto Dalton Borba,
Dalton Borba,
Numeração das casas,
Substitutivo geral,
Substitutivo,
Projetos
Proposta foi alterada após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Notícias
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Projeto das câmeras corporais da Guarda Municipal ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/02/2024
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registrado em:
Projeto Angelo Vanhoni,
Projeto Dalton Borba,
Guarda Municipal,
Substitutivo geral,
Projetos,
Câmeras corporais,
Segurança pública
Mudanças na proposta original foram solicitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Informação
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Notícias
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Substitutivos alteram propostas de fomento à limpeza urbana
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/02/2024
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última modificação
16/02/2024 16h00
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registrado em:
Nori Seto,
Lixeiras públicas,
Projeto Nori Seto,
Substitutivo geral,
Hortas urbanas,
Projetos
Incentivo às hortas urbanas ganha nova redação. Programa “Curitiba, a Cidade Mais Limpa do Mundo” também é revisto pelo autor.
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Notícias
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Atualização da Lei de Adoção de Logradouros ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/01/2024
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última modificação
23/12/2023 07h12
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Substitutivo geral,
Rodrigo Marcial,
Logradouros públicos,
Amália Tortato,
Lei de Adoção de Logradouros Públicos,
Projetos
Mudanças no texto original foram protocoladas em atendimento a parecer da CCJ.
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