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Na terça, plenário vota reforço de multas para festas clandestinas
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 05/03/2021 — registrado em: , , ,
Projeto de lei tramita em regime de urgência e prevê que proprietários de imóveis onde forem flagradas festas clandestinas sejam multados entre R$ 5 mil e R$ 150 mil.
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Projeto de vereador autoriza adesão de Curitiba a consórcio da vacina
por Fernanda Foggiato — publicado 04/03/2021 — registrado em: , , , , , ,
Autor da proposta, Professor Euler diz que a iniciativa é constitucional e pode facilitar o trâmite de adesão ao consórcio.
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Notas da sessão plenária de 1º de março
por Higor Paulino*, especial para a CMC — publicado 03/03/2021 — última modificação 03/03/2021 16h11 — registrado em: , , , ,
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
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Com emenda, Dia de Combate ao Feminicídio é aprovado em 2º turno
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 02/03/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Com a aprovação de uma emenda, o projeto de lei de Zezinho Sabará precisa passar por nova votação nesta quarta-feira, antes de seguir para sanção.
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Criação da mediação tributária em Curitiba é opção a cobranças judiciais
por José Lázaro Jr. — publicado 01/03/2021 — registrado em: , , ,
Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte tem 124 itens, distribuídos em 36 artigos. Mediação tributária é uma das medidas previstas.
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CMC vota uso de preços de mercado em gastos com agentes públicos
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 26/02/2021 — última modificação 26/02/2021 15h11 — registrado em: , , ,
Projeto de lei será votado em primeiro turno pelos vereadores na próxima segunda-feira (1º).
Alegando desburocratizar posse do título, projeto revoga Lei da Utilidade Pública
por José Lázaro Jr. — publicado 26/02/2021 — registrado em: , , , ,
Intenção é tornar nula a lei complementar 117/2020, aprovada no ano passado pela CMC. Em tese, a medida reduziria a tramitação desse tipo de solicitação na CMC.
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Projeto propõe ampliar a faixa de idosos com direito a redução de IPTU
por Higor Paulino*, especial para a CMC — publicado 25/02/2021 — registrado em: , , , , ,
Em Curitiba, idosos com mais de 65 anos já conseguem abater parte do tributo. Com mudanças, idade mínima passaria a ser de 60 anos.
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Projeto permite novos mandatos a diretores e vices de escolas já reeleitos
por Higor Paulino*, especial para a CMC — publicado 25/02/2021 — última modificação 25/02/2021 14h10 — registrado em: , , , ,
Hoje, administradores das escolas municipais podem se candidatar a apenas dois mandatos em sequência, independente do cargo pretendido.
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Dia Municipal de Combate ao Feminicídio é aprovado em Curitiba
por José Lázaro Jr. — publicado 22/02/2021 — última modificação 22/02/2021 13h58 — registrado em: , , , , ,
Debate durou quase duas horas e prevaleceu na CMC a opinião que a inclusão da data no calendário oficial de Curitiba era importante para a cidade.
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