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Vereadores aprovam urgência a projeto que altera o Refic Covid-19
por Pedritta Marihá Garcia publicado 02/02/2021 última modificação 05/03/2021 17h39 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Protocolado pela prefeitura, o texto prevê que débitos tributários vencidos até 31 de dezembro do 2020 poderão ser regularizados via Refic.
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Regularização desburocratizada de imóveis foreiros pronta para plenário
por Pedritta Marihá Garcia publicado 06/11/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Medida vale para os casos em que a prefeitura for o aforador, ou seja, quando o imóvel é do Município.
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Política dos Direitos das Pessoas com TEA é confirmada pela CMC
por José Lázaro Jr. publicado 26/10/2020 — registrado em: , , , , , , ,
Três projetos em segundo turno foram objeto de votação, sendo todos ratificados pelo plenário.
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Aprovada Política dos Direitos das Pessoas com TEA na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 20/10/2020 — registrado em: , , , , , ,
Proposta estende aos que possuem TEA o direito de frequentar espaços reservados para pessoas com deficiência.
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Em 1º turno, CMC aprova nota fiscal simplificada a MEIs
por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia publicado 19/10/2020 última modificação 19/10/2020 14h25 — registrado em: , , , , , , , , ,
De iniciativa do Executivo, projeto de lei complementar teve regime de urgência aprovado na semana passada.
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Nota fiscal simplificada a MEIs entra em regime de urgência
por Fernanda Foggiato publicado 13/10/2020 — registrado em: , , , , , ,
Com a aprovação do requerimento, o projeto de lei complementar será votado pela CMC na sessão da próxima segunda-feira (19).
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Com aval de Serviço Público, três projetos seguem para votação em plenário
por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. publicado 24/09/2020 última modificação 28/09/2020 15h34 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Dois projetos da Comissão Executiva e uma mensagem do Executivo estão aptos para a votação em primeiro turno.
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Aprovada divulgação mais clara do preço de alimentos vendidos por peso
por Fernanda Foggiato publicado 21/09/2020 última modificação 28/09/2020 16h30 — registrado em: , , , , , , , ,
Ideia do projeto de lei, aprovado pela CMC em 1º turno, é evitar confusão entre preços calculados por 1 quilo ou a cada 100 gramas.
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Economia acata pedidos da prefeitura para a venda de 4 áreas públicas
por Pedritta Marihá Garcia publicado 15/09/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
10 projetos de lei estavam na pauta do colegiado, que se reuniu de forma remota após a sessão plenária de hoje.
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CMC confirma créditos orçamentários para empresários, Cohab-CT e Urbs
por Fernanda Foggiato publicado 14/09/2020 última modificação 14/09/2020 14h12 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
Um deles reserva R$ 10 milhões para que o Município seja fiador de empréstimos. O outro destina R$ 32 milhões às empresas de economia mista.
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