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Substitutivo amplia pedido de transparência no cálculo do IPTU
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* — publicado 10/04/2023 — última modificação 10/04/2023 09h37 — registrado em: , , , , , ,
A clareza sobre a cobrança do imposto, justifica a autora, Amália Tortato, ampliaria o direito à contestação.
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Aprovada lei de proteção às mães de bebês natimortos em Curitiba
por José Lázaro Jr. — publicado 19/09/2022 — última modificação 19/09/2022 14h50 — registrado em: , , , , , , , ,
Maternidades de Curitiba deverão ter espaços separados para mães de natimortos ou com óbito fetal, diferente das alas destinadas às mulheres com recém-nascidos.
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Projeto de lei propõe alteração na cobrança do EstaR em Curitiba
por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — publicado 03/05/2022 — última modificação 03/05/2022 09h36 — registrado em: , , , , , , , ,
Cobrança do estacionamento seria efetivada somente após 30 minutos de permanência na vaga. Projeto é dos vereadores Professor Euler e Denian Couto.
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Câmara de Curitiba discute criar Código Municipal de Defesa do Consumidor
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 02/03/2022 — última modificação 25/02/2022 10h19 — registrado em: , , ,
Projeto do vereador Denian Couto tem quase 200 itens, distribuídos em 19 artigos, e complementa o Código de Defesa do Consumidor. Iniciativa lista condutas e cláusulas contratuais nocivas.
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Espaço de uso coletivo pode ser obrigado a manter cinzeiro na entrada
por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 24/02/2022 — registrado em: , , , , ,
A justificativa do projeto de lei, assinado pelo vereador Denian Couto, é evitar o descarte das bitucas em via pública.
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Projetos ampliam rede de amparo à gestante em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 15/02/2022 — última modificação 15/02/2022 09h20 — registrado em: , , , , ,
De Denian Couto, as propostas de lei dispõem sobre acompanhamento por fisioterapeuta e psicólogo, nas redes pública e privada de saúde.
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Coleta de materiais para exame pode passar a ser realizada em casa
por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 08/02/2022 — última modificação 23/06/2022 15h35 — registrado em: , ,
De acordo com o projeto de Denian Couto (Pode), pessoas idosas e/ou com necessidades especiais não precisariam se locomover para a realização da coleta.
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Escolas públicas de Curitiba podem ganhar Política de Transparência
por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 01/02/2022 — última modificação 01/02/2022 15h56 — registrado em: , , ,
A iniciativa, de Denian Couto, busca estabelecer e fortalecer a relação entre as escolas, a comunidade escolar e a administração pública.
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Curitiba pode tornar obrigatório exame de trombofilia durante gravidez
por José Lázaro Jr. — publicado 27/01/2022 — registrado em: , , ,
Caracterizada por uma hipercoagulabilidade do sangue da mãe, o espessamento causado pela trombofilia põe em risco a mulher e o bebê. Denian Couto inclui o exame no Código de Saúde.
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Projeto obriga Prefeitura de Curitiba a explicar cálculo do IPTU à população
por José Lázaro Jr. — publicado 19/01/2022 — última modificação 20/01/2022 13h58 — registrado em: , ,
Iniciativa de Denian Couto preza pela clareza na comunicação do Executivo com a população e quer mudar guia do IPTU.
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