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Substitutivo amplia pedido de transparência no cálculo do IPTU
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
10/04/2023
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última modificação
10/04/2023 09h37
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registrado em:
Amália Tortato,
IPTU,
PL Amália Tortato,
PL Denian Couto,
Tributos municipais,
Substitutivo geral,
PL
A clareza sobre a cobrança do imposto, justifica a autora, Amália Tortato, ampliaria o direito à contestação.
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Informação
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Notícias
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CMC estuda ampliar Teste do Pezinho para incluir triagem de doenças raras
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
02/03/2023
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última modificação
02/03/2023 11h57
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registrado em:
Direitos da criança,
Proteção ao Menor,
PL Amália Tortato,
Doenças raras,
Teste do Pezinho,
Amália Tortato,
Saúde
Versão ampliada da triagem neonatal aumenta de 6 para 50 o número de doenças detectadas pelo exame em Curitiba.
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Notícias
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Desburocratização da utilidade pública segue para sanção
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por Fernanda Foggiato
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publicado
18/11/2021
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última modificação
18/11/2021 13h53
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registrado em:
PL Jornalista Márcio Barros,
Sessão extraordinária,
PL Amália Tortato,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Declaração de Utilidade Pública,
Segundos turnos,
Sessões híbridas
A ideia é que as organizações sem a remuneração de dirigentes sejam dispensadas da apresentação de documentos.
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Informação
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Notícias
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Desburocratização da utilidade pública acatada em 1º turno
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por Fernanda Foggiato
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publicado
17/11/2021
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última modificação
18/11/2021 13h13
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registrado em:
PL Jornalista Márcio Barros,
Declaração de Utilidade Pública,
PL Amália Tortato
O projeto adéqua dispositivo da lei que regulamenta o título para as organizações que prestam serviços de interesse social à população.
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Informação
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Notícias
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Confirmadas atualizações das leis Anticovid e da Ficha Limpa
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por Fernanda Foggiato
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publicado
17/11/2021
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última modificação
18/11/2021 13h09
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registrado em:
Vulto Emérito,
PL Amália Tortato,
PL Flávia Francischini,
Lei Anticovid,
Lei da Ficha Limpa,
PL Alexandre Leprevost,
Sessões híbridas,
Segundos turnos,
PL Pier Petruzziello,
PL Marcelo Fachinello
Também segue para sanção do Executivo o título de Vulto Eméritode Curitiba ao médico Clóvis Arns da Cunha.
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Informação
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Notícias
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Projeto aprovado em 1º turno amplia restrições da Lei da Ficha Limpa
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por Fernanda Foggiato
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publicado
16/11/2021
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última modificação
17/11/2021 17h38
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registrado em:
Ordem do dia,
PL Amália Tortato,
Lei da Ficha Limpa Municipal,
PL Flávia Francischini,
PL Alexandre Leprevost,
Sessões híbridas
O texto contempla crimes contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
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Notícias
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Projeto que regula o ensino domiciliar em Curitiba recebe substitutivo geral
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 14h43
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registrado em:
PL Indiara Barbosa,
PL Eder Borges,
Ensino domiciliar,
Alep,
PL Amália Tortato,
Substitutivo geral,
Homeschooling,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
Após proposta similar ser aprovada na Alep, uma das mudanças realizadas é adequação do projeto à lei estadual.
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Notícias
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Projeto cria Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar
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por José Lázaro Jr.
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publicado
19/08/2021
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última modificação
19/08/2021 14h12
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registrado em:
Educação,
PL Indiara Barbosa,
Indiara Barbosa,
PL Amália Tortato,
Amália Tortato
Amália Tortato e Indiara Barbosa, no projeto, formalizam o instrumento da Busca Ativa Escolar e a criação da Ficha de Comunicação do Estudante Ausente.
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Notícias
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Projeto quer aumentar a transparência na execução de obras públicas de Curitiba
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por pedritta morais
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publicado
10/08/2021
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registrado em:
PL Indiara Barbosa,
Políticas públicas,
Trabalho Remoto,
PL Amália Tortato,
Pequeno expediente,
Obras públicas,
Transparência,
projetos,
Sessões híbridas
Apresentada no dia 6 de agosto pela bancada do Novo, proposta cria uma Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.
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Notícias
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Projeto de lei regulamenta elaboração do Plano de Metas de Curitiba
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por Fernanda Foggiato
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publicado
19/07/2021
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última modificação
19/07/2021 14h16
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registrado em:
Projetos,
PL Carol Dartora,
PL Maria Leticia,
PL Marcos Vieira,
PL Renato Freitas,
PL Amália Tortato,
Políticas públicas,
Plano de Metas,
Transparência,
PL Noemia Rocha,
PL Professora Josete
Mais detalhado que o PPA e o plano de governo, o instrumento é previsto na Lei Orgânica do Município. A proposta é assinada por 7 vereadores, por iniciativa de Professora Josete.
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