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Plenário retira sanções de regulamentação de banheiros-família
por Pedritta Marihá Garcia publicado 22/09/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
Projeto de lei de iniciativa de Jornalista Márcio Barros (PSD) recebeu uma emenda que retirou duas penalidades em caso de descumprimento da lei: a multa no valor de R$ 2 mil e a suspensão do alvará de funcionamento.
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Confirmada alteração na lei que facilita acesso a editais culturais
por Pedritta Marihá Garcia publicado 22/09/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (22) em 2º turno e altera a lei municipal 15.868/2021 que proíbe a exigência de certidões negativas nos editais de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc ou de outros auxílios emergenciais.
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Aprovada regulamentação de banheiros-família de grandes estabelecimentos
por Pedritta Morais publicado 21/09/2021 última modificação 22/09/2021 14h35 — registrado em: , , , , , , , , ,
Substitutivo geral ao projeto de lei de Jornalista Márcio Barros (PSD) dividiu a opinião de vereadores quanto às sanções previstas pelo descumprimento da lei. Emendas deverão ser apresentadas em 2º turno.
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1º turno: aprovada utilidade pública à Confederação Brasileira de Golf-7
por Pedritta Marihá Garcia publicado 15/09/2021 última modificação 15/09/2021 14h50 — registrado em: , , , , , , , , ,
Nesta quarta-feira (15), o plenário ainda confirmou o projeto de lei que vincula os conselhos dos Direitos da Mulher (CMDM) e o Conselho Municipal de Política Étnico Racial à Secretaria de Governo.
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Aprovados reposicionamento de conselhos municipais e utilidade pública
por Pedritta Marihá Garcia publicado 14/09/2021 última modificação 14/09/2021 14h43 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
Projeto de lei da Prefeitura de Curitiba acatado pela CMC vincula os conselhos dos Direitos da Mulher (CMDM) e o Conselho Municipal de Política Étnico Racial (Comper) à Secretaria de Governo.
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Mandatos de diretores das escolas é prorrogado até dezembro de 2022
por Pedritta Marihá Garcia publicado 13/09/2021 última modificação 15/09/2021 11h05 — registrado em: , , , , , , ,
Aprovação do projeto de lei da Comissão de Educação não foi unânime: 24 vereadores foram favoráveis, 6 votaram contra e 2 se abstiveram do voto.
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Projeto para identificação de veículos oficiais é rejeitado em 2º turno
por Fernanda Foggiato publicado 01/09/2021 última modificação 01/09/2021 16h43 — registrado em: , , , ,
A proposta, de Professora Josete, teve 19 votos contrários, 11 favoráveis e 6 abstenções. Após a aprovação em 1º turno, em 2020, a iniciativa havia sido adiada 2 vezes.
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Rejeitado em plenário, projeto contra “sommelier” da vacina é arquivado
por Fernanda Foggiato publicado 24/08/2021 última modificação 24/08/2021 15h04 — registrado em: , , , , , ,
Dos vereadores Jornalista Márcio Barros e Marcelo Fachinello, a proposta tramitou em regime de urgência. O substitutivo teve 20 votos contrários, 8 favoráveis e 5 abstenções.
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Confirmadas mensagens para auxílio ao setor cultural e de eventos
por Fernanda Foggiato publicado 24/08/2021 última modificação 24/08/2021 12h04 — registrado em: , , , , , , ,
Os projetos do Executivo dispõem sobre a reaplicação de R$ 2,7 mi da Lei Aldir Blanc e a moratória, até o final do ano, para 13 atividades econômicas.
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Em 1º turno, CMC acata projetos para auxílio ao setor cultural e de eventos
por Fernanda Foggiato publicado 23/08/2021 última modificação 23/08/2021 13h21 — registrado em: , , , , , , ,
As mensagens dispõem sobre a reaplicação de R$ 2,7 mi da Lei Aldir Blanc e a moratória a empresas de 13 atividades econômicas. Elas retornam à pauta, nesta terça-feira, para a segunda votação.
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