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CCJ arquiva projeto de lei para proibir prostituição em vias públicas de Curitiba
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por Alex Gruba
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publicado
13/06/2025
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última modificação
13/06/2025 17h49
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Na 14ª reunião da CCJ neste ano, 4 projetos foram arquivados, 10 foram devolvidos, 3 precisam apresentar mais informações, 1 foi adiado e 9 tiveram pedidos de vista.
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Informação
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Notícias
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Política de infraestrutura em escolas de Curitiba avança na Câmara Municipal
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por Alex Gruba
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publicado
13/06/2025
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última modificação
13/06/2025 14h24
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
As 18 iniciativas aprovadas nesta semana pela CCJ para seguir em tramitação na Câmara de Curitiba versam sobre temas como educação, meio ambiente, ação social e cultura.
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Informação
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Notícias
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Agenda: CMC tem 7 comissões previstas e entrega de prêmio
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/06/2025
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última modificação
09/06/2025 12h27
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Audiências Públicas,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Sessão solene
Câmara de Vereadores de Curitiba também promoverá audiência pública para discutir a atuação do Conselho Tutelar.
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Informação
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Notícias
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CCJ aprova nova Lei de Adoção de Espaços Públicos e mais 15 projetos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/06/2025
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última modificação
05/06/2025 14h11
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projetos que receberam o aval da comissão da Câmara de Curitiba seguirão para outros colegiados temáticos.
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Notícias
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Arquivado projeto do acolhimento humanizado às vítimas de violência sexual
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/06/2025
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última modificação
05/06/2025 17h40
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba também devolveu 14 propostas de lei aos gabinetes para ajustes técnicos.
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Informação
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Notícias
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Arquivada vedação ao uso de verba pública no Carnaval de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/05/2025
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última modificação
31/05/2025 15h15
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Na reunião da última terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devolveu 13 propostas aos gabinetes dos vereadores para ajustes.
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Notícias
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CCJ acata financiamento de R$ 1 bi para ônibus elétricos e energia solar
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/05/2025
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última modificação
31/05/2025 15h23
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projetos são de autoria da Prefeitura de Curitiba. A lista de aprovados na CCJ da Câmara de Vereadores inclui outras 14 propostas de lei.
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Notícias
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Comissão autoriza tramitação de 10 projetos na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/05/2025
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última modificação
21/05/2025 18h03
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 42 projetos analisados pela Constituição e Justiça nesta semana, 10 avançaram para outras comissões da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Projeto sobre merenda vegana nas escolas é arquivado na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/05/2025
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última modificação
21/05/2025 18h01
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registrado em:
Merenda,
Projetos arquivados,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu, no dia 20, para deliberar sobre a tramitação de 42 projetos de lei protocolados na Câmara de Curitiba.
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Curitiba: arquivada proibição ao uso de linguagem não reconhecida pelo Volp
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/05/2025
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última modificação
14/05/2025 17h27
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores também arquivou o Dia de Valorização dos Profissionais da Polícia Civil.
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