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Vício em jogo: CCJ dá parecer favorável à prevenção da ludopatia em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/04/2026
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última modificação
08/04/2026 10h52
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Com aval da Comissão de Constituição e Justiça, projeto contra vício em jogo avança na Câmara de Vereadores de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Agenda da Câmara tem debate sobre fim da escala 6x1, comissões e solenes
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/04/2026
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última modificação
06/04/2026 11h17
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Comissão de Serviço Público,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Audiências públicas,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Sessão solene
Nesta segunda (6), a CMC recebe técnicos do Ippuc para uma reunião sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Curitiba: veja 17 projetos que continuam em análise na CCJ
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por Alex Gruba
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publicado
01/04/2026
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última modificação
02/04/2026 09h42
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba solicitou mais informações, vistas e devoluções para ajustes em propostas como a do "pescoço tecnológico" e ônibus para mulheres.
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Informação
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Notícias
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Projetos sobre proteção animal avançam na Câmara de Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
01/04/2026
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última modificação
02/04/2026 09h51
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Proteção animal,
Comissões permanentes,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 45 projetos de lei na 7ª reunião ordinária de 2026.
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Informação
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Notícias
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Na Semana Santa, Câmara de Curitiba tem Solenes, comissões e visita de escolas
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
27/03/2026
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última modificação
27/03/2026 16h39
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Prêmio Consagração Pública Municipal,
Comissão de Constituição e Justiça,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Sessão solene,
Prêmio Mérito Esportivo
O Legislativo promove as tradicionais solenidades para a entrega dos prêmios Mérito Esportivo e Consagração Pública Municipal.
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Informação
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Notícias
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Comissão devolve projeto de código de conduta para ajustes
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
26/03/2026
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última modificação
27/03/2026 09h35
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Integridade e Conformidade,
CMC,
Ética,
Comissões permanentes,
CCJ
Entre 44 propostas avaliadas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devolveu código que trata de regras sobre integridade à comissão executiva. Ao todo, 22 projetos de lei seguem em análise na própria comissão.
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Informação
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Notícias
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Confira 19 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
26/03/2026
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registrado em:
Projetos de lei,
Comissão de Constituição e Justiça,
Substitutivo geral,
CCJ,
Notas da CMC
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CCJ dá aval para criação do Sistema Único de Assistência Social em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
26/03/2026
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última modificação
26/03/2026 17h34
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registrado em:
Sistema Único de Assistência Social (Suas),
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Comissões permanentes,
CCJ,
Assistência social
Pauta da 6ª reunião ordinária teve projetos sobre assistência social, transparência e gestão pública. Apenas 3 das 44 propostas foram arquivadas, enquanto 19 tiveram trâmite aprovado.
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Informação
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Notícias
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Câmara Aberta, solenes do Aniversário de Curitiba e mais: veja a agenda da CMC
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
20/03/2026
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última modificação
25/03/2026 15h40
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registrado em:
Prêmio Cultura e Divulgação,
Comissão de Constituição e Justiça,
Prêmio Cidade de Curitiba,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Sessão solene
Na semana de 23 a 28 de março, o Legislativo promove as tradicionais solenidades para a entrega dos prêmios Cidade de Curitiba e Cultura e Divulgação.
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Informação
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Notícias
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Comissão de Justiça mantém na pauta a análise de 27 projetos de lei
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
19/03/2026
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última modificação
19/03/2026 17h33
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Propostas não aprovadas nem arquivadas pela Comissão de Constituição e Justiça precisam de mais informações, ajustes ou nova votação pelos vereadores.
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