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Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 04/04/2024 última modificação 04/04/2024 16h49 — registrado em: , , , ,
Projeto da Prefeitura de Curitiba ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça para tramitar. Lei dos Incentivos Construtivos foi aprovada há três anos
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Bicicletas compartilhadas: projeto ganha aval da CCJ para tramitar em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 28/03/2024 última modificação 01/04/2024 09h27 — registrado em: , , ,
Dos 13 projetos na pauta da CCJ, apenas 5 ganharam o direito de tramitar rumo ao plenário da Câmara de Curitiba na reunião desta semana.
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Projetos sobre IPTU, alvará e carros abandonados em Curitiba ganham aval da CCJ
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 14/03/2024 última modificação 15/03/2024 09h11 — registrado em: , , , ,
Regulamentação das câmeras corporais da Guarda Municipal foi enviada para reanálise da Procuradoria Jurídica pela CCJ.
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Criação de vagas na Educação Infantil avança na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 28/09/2023 última modificação 03/10/2023 17h28 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei que cria as vagas chegou na CMC no final de maio. Tramitação demorou devido à votação do novo plano de carreira da categoria.
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Publicidade nos ônibus ganha aval da CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/09/2023 última modificação 20/09/2023 15h03 — registrado em: , , , ,
Dos 18 projetos de lei na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 7 foram aprovados pelos vereadores do colegiado.
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Dia de Doar: arquivamento do projeto é mantido na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 06/09/2023 última modificação 06/09/2023 19h18 — registrado em: , , , ,
Vereadores discordaram que o Dia de Doar seria diferente do Dia da Filantropia, logo mantiveram o arquivamento por este motivo.
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CCJ aprova e planos de carreira dos servidores avançam na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 07/08/2023 última modificação 08/08/2023 08h55 — registrado em: , , , , ,
Seis projetos do Executivo agora serão avaliados pelas comissões de Economia e de Serviço Público, que têm indicativo de reunião conjunta nesta semana.
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CCJ autorizou a tramitação de 84 projetos de lei no 1º semestre, 40% do total
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 04/07/2023 última modificação 04/07/2023 10h06 — registrado em: , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Criação da Semana da Síndrome de Prader-Willi avança na CMC
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 29/06/2023 última modificação 29/06/2023 17h46 — registrado em: , , ,
Última reunião do semestre da Comissão de Constituição e Justiça viu apenas 3 dos 17 projetos da pauta receberem autorização para tramitar no Legislativo.
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Comissões fazem seis reuniões nesta semana; CCJ avalia 18 projetos
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 26/06/2023 última modificação 26/06/2023 15h53 — registrado em: , , , , , , , ,
Educação, Serviço Público, Meio Ambiente, Saúde, Economia e CCJ fazem últimas reuniões antes do recesso parlamentar de julho.
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