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Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/04/2024
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última modificação
04/04/2024 16h49
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Prêmios e incentivos construtivos,
Urbanismo,
CCJ
Projeto da Prefeitura de Curitiba ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça para tramitar. Lei dos Incentivos Construtivos foi aprovada há três anos
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Notícias
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Bicicletas compartilhadas: projeto ganha aval da CCJ para tramitar em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/03/2024
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última modificação
01/04/2024 09h27
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registrado em:
Ciclomobilidade,
Bicicletas,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 13 projetos na pauta da CCJ, apenas 5 ganharam o direito de tramitar rumo ao plenário da Câmara de Curitiba na reunião desta semana.
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Notícias
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Projetos sobre IPTU, alvará e carros abandonados em Curitiba ganham aval da CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/03/2024
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última modificação
15/03/2024 09h11
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU,
Guarda Municipal,
CCJ,
Alvará por QR-Code
Regulamentação das câmeras corporais da Guarda Municipal foi enviada para reanálise da Procuradoria Jurídica pela CCJ.
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Notícias
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Criação de vagas na Educação Infantil avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/09/2023
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última modificação
03/10/2023 17h28
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registrado em:
Educação,
Comissão de Constituição e Justiça,
Educação Infantil,
Concurso público,
CCJ
Projeto de lei que cria as vagas chegou na CMC no final de maio. Tramitação demorou devido à votação do novo plano de carreira da categoria.
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Notícias
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Publicidade nos ônibus ganha aval da CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/09/2023
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última modificação
20/09/2023 15h03
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Notícias Curitiba,
CCJ,
Urbs,
Transporte coletivo
Dos 18 projetos de lei na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 7 foram aprovados pelos vereadores do colegiado.
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Notícias
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Dia de Doar: arquivamento do projeto é mantido na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2023
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última modificação
06/09/2023 19h18
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Doação,
Desarquivamento,
Herivelto Oliveira,
CCJ
Vereadores discordaram que o Dia de Doar seria diferente do Dia da Filantropia, logo mantiveram o arquivamento por este motivo.
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CCJ aprova e planos de carreira dos servidores avançam na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/08/2023
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última modificação
08/08/2023 08h55
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registrado em:
Plano de Recuperação Fiscal,
Funcionalismo público,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Planos de carreira,
CCJ
Seis projetos do Executivo agora serão avaliados pelas comissões de Economia e de Serviço Público, que têm indicativo de reunião conjunta nesta semana.
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Notícias
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CCJ autorizou a tramitação de 84 projetos de lei no 1º semestre, 40% do total
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
04/07/2023
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última modificação
04/07/2023 10h06
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Balanço legislativo,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Criação da Semana da Síndrome de Prader-Willi avança na CMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/06/2023
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última modificação
29/06/2023 17h46
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registrado em:
Doenças raras,
Comissão de Constituição e Justiça,
Campanhas de conscientização,
CCJ
Última reunião do semestre da Comissão de Constituição e Justiça viu apenas 3 dos 17 projetos da pauta receberem autorização para tramitar no Legislativo.
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Comissões fazem seis reuniões nesta semana; CCJ avalia 18 projetos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/06/2023
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última modificação
26/06/2023 15h53
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registrado em:
Comissão deEducação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Educação, Serviço Público, Meio Ambiente, Saúde, Economia e CCJ fazem últimas reuniões antes do recesso parlamentar de julho.
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