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CCJ arquiva proposta para criar Conselhos Tutelares para pessoas idosas
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por Alex Gruba
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publicado
03/07/2025
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última modificação
04/07/2025 11h58
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Na última sessão do semestre, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba aprovou 19 das 56 proposições.
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Informação
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Notícias
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Castração de pit-bulls é arquivada por comissão da Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/10/2024
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última modificação
18/10/2024 08h33
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 19 projetos de lei debatidos na Comissão de Constituição e Justiça, nesta semana, na Câmara de Curitiba, apenas um foi arquivado.
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Informação
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Notícias
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CCJ autoriza tramitação de 9 projetos de lei na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
26/03/2025
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última modificação
26/03/2025 12h20
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Priorização de vítima de violência doméstica em serviços públicos e proibição da Marcha da Maconha ganham aval da CCJ.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota 34 projetos e proibição de transição de gênero via SUS
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/03/2025
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última modificação
31/03/2025 19h19
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Política de acolhimento às vítimas de tráfico humano, instalação de banheiros nas estações-tubo e programa de habitação para guardas municipais também serão votados.
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Informação
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Notícias
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Projeto para divulgação das multas retorna à pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
03/04/2023
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última modificação
04/04/2023 08h24
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registrado em:
aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Na terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 14 projetos de lei.
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Informação
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Notícias
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CCJ avalia Plano de Esporte; Serviço Público vota liberação dos mototáxis
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/08/2024
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última modificação
20/08/2024 07h38
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes
Nesta semana, as comissões de Saúde e de Meio Ambiente da Câmara de Curitiba também se reúnem.
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Informação
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Notícias
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Em Curitiba, CCJ, Serviço Público e Economia farão reuniões nesta semana
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por José Lázaro Jr.
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publicado
05/04/2021
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de Pauta,
Comissão de Constituição e Justiça
Nesta segunda (5), a Comissão de Acessibilidade abriu os trabalhos dos colegiados da Câmara Municipal de Curitiba. As reuniões seguem acontecendo por videoconferência.
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Informação
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Notícias
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CCJ mantém veto a aulas presenciais; plenário dará a palavra final em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/04/2021
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registrado em:
Educação,
Indiara Barbosa,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Denian Couto,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Marcelo Fachinello,
Amália Tortato
Para rejeitar o veto são necessários 20 votos, pois se aplica a regra da maioria absoluta dos parlamentares – ou seja, é preciso “metade mais um” dos 38 vereadores.
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Informação
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Notícias
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Com 14 projetos na pauta, CCJ mantém “pente-fino” e só duas têm voto positivo
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/04/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Aval da CCJ foi dado somente à prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal de Economia Solidária e à criação do Dia de Combate à Cristofobia.
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Informação
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Notícias
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Definidos os vereadores que vão formar as comissões permanentes em 2025
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/02/2025
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Participação Legislativa,
Comissões permanentes,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência
Presidente da Câmara de Curitiba, Tico Kuzma (PSD) também homologou os integrantes do novo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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