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Protocolada nova tentativa de exigir Lei dos Aprendizes nas licitações de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 10/11/2020 última modificação 09/11/2020 17h31 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto tenta emplacar obrigação de médias e grandes empresas cumprirem cota de 5% para aprendizes
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Proposta qualificação profissional da vítima de violência doméstica
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 11/03/2022 última modificação 14/03/2022 09h05 — registrado em: , , , , , ,
Protocolada na Semana da Mulher, a iniciativa é assinada pelas vereadoras Carol Dartora e Professora Josete.
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CMC acata homenagem a servidora, operação imobiliária e utilidades
por Fernanda Foggiato publicado 15/12/2021 última modificação 15/12/2021 17h52 — registrado em: , , , , , , ,
As 6 matérias passaram em primeiro turno; no total, 12 projetos foram discutidos na sessão desta quarta-feira (15).
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Projeto prevê instalação de eliminadores de ar na distribuição de água
por Sophia Gama*, especial para CMC publicado 20/07/2021 última modificação 30/07/2021 08h24 — registrado em: , , , ,
A autora da iniciativa, Professora Josete (PT), quer “que seja cobrado do consumidor apenas o montante correspondente ao efetivo consumo”.
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CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 13/04/2022 — registrado em: , , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Proposta implantação do Programa Farmácia Viva em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia publicado 29/07/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Projeto de lei objetiva fazer com que a capital atenda a portaria 866/2010, do Ministério da Saúde, que regulamenta a instituição do programa no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Proposta divulgação antecipada de reajuste na tarifa de ônibus
por Fernanda Foggiato publicado 19/04/2021 última modificação 19/04/2021 08h47 — registrado em: , , , ,
O prazo mínimo entre o aviso à população e a cobrança seria de 30 dias. Rejeitado na legislatura passada, o projeto foi reapresentado.
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Plenário da CMC desarquiva Semana da Prevenção de Acidentes com Crianças
por José Lázaro Jr. publicado 14/12/2020 última modificação 14/12/2020 16h24 — registrado em: , , , ,
Em média, por ano, 3.300 crianças morrem no Brasil em decorrência de acidentes e 112 mil são internadas em estado grave.
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Semana de Prevenção de Acidentes com Crianças é aprovada em 1º turno
por Pedritta Marihá Garcia publicado 06/04/2021 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Data será incluída no calendário oficial da cidade em agosto. Projeto de lei é de iniciativa de Professora Josete.
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Câmara de Curitiba rejeita revogação da Lei da Utilidade Pública
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 02/02/2022 última modificação 03/02/2022 09h03 — registrado em: , , , , , , ,
Por ser uma proposta de lei complementar, era necessário o apoio da maioria absoluta do plenário – o equivalente a pelo menos 20 votos favoráveis.
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