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Alegando desburocratizar posse do título, projeto revoga Lei da Utilidade Pública
por José Lázaro Jr. publicado 26/02/2021 — registrado em: , , , ,
Intenção é tornar nula a lei complementar 117/2020, aprovada no ano passado pela CMC. Em tese, a medida reduziria a tramitação desse tipo de solicitação na CMC.
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Instalada comissão especial para estudar projeto que revoga 3 mil leis
por Pedritta Marihá Garcia publicado 09/08/2021 última modificação 11/08/2021 15h49 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Colegiado é formado por 7 vereadores e tem prazo de duração de 180 dias. Professor Euler (PSD) é o presidente e Nori Seto (PP) o relator.
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Curitiba pode conceder licença especial para testes de negócios inovadores
por José Lázaro Jr. publicado 07/01/2021 — registrado em: , , , , ,
O "sandbox regulatório" cria um ambiente jurídico especial para o teste experimental de produtos e serviços com clientes reais.
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Programa de compliance pode virar exigência para contratos com a prefeitura
por José Lázaro Jr. publicado 08/01/2021 — registrado em: , , ,
Projeto condiciona os contratos firmados com a prefeitura às empresas comprovarem possuir programas de compliance e práticas anticorrupção.
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Câmara aprova urgência para socorro de R$ 4,3 mi a táxis e transporte escolar
por José Lázaro Jr. publicado 26/04/2021 — registrado em: , , , , , ,
Com aprovação do regime de urgência, será votado na próxima segunda-feira (3) projeto que oficializa a remissão das outorgas referentes a 2020. Ajuda soma R$ 4,3 milhões.
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Campanhas Março e Julho Verde têm aval da Comissão de Saúde da CMC
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 17/03/2021 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Projetos desenvolvem ações de conscientização e de prevenção a doenças da visão e a tipo de câncer.
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Curitiba pode ganhar lei que aumenta o poder de petição dos cidadãos
por José Lázaro Jr. publicado 22/02/2021 última modificação 22/02/2021 14h01 — registrado em: , , , ,
Ao regulamentar o procedimento administrativo em Curitiba, Euler cria condições para cidadãos e organizações ingressarem como interessados em processos da gestão pública.
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Aprovado reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia publicado 22/02/2021 última modificação 31/03/2021 18h53 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
A matéria foi aprovada em primeiro turno e, antes de estar pronta para sanção, precisa retornar à pauta na próxima segunda-feira (1ª) em segunda votação.
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Propostas alterações na lei que pune quem desrespeita medidas anticovid
por Marcio Silva publicado 23/02/2021 última modificação 05/03/2021 17h20 — registrado em: , , , ,
Professor Euler defende que a norma seja “corrigida”, para que não prejudique empreendedores e seja efetiva.
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Projeto propõe ampliar a faixa de idosos com direito a redução de IPTU
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 25/02/2021 — registrado em: , , , , ,
Em Curitiba, idosos com mais de 65 anos já conseguem abater parte do tributo. Com mudanças, idade mínima passaria a ser de 60 anos.
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