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Benefício emergencial para setor cultural na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: José Lázaro Jr.
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publicado
15/09/2020
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Coronavírus,
Aviso de pauta,
Cultura,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Além do benefício, outros 13 projetos de lei devem ser debatidos na reunião virtual desta terça, 15 de setembro, da Comissão de Constituição e Justiça.
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Informação
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Notícias
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Com emenda, CCJ avaliza mudança na avaliação dos servidores do Legislativo
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por José Lazaro Jr.
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publicado
15/09/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Colpani,
Recursos Humanos,
Alex Rato,
Comissão Executiva da CMC,
Avaliação de desempenho,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Estágio probatório
Em reunião remota, CCJ analisou 15 propostas legislativas. 6 receberam parecer favorável, 6 foram devolvidas, 1 arquivada e 1 enviada à prefeitura.
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Notícias
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Com aval da CCJ, parcelamento do ITBI avança na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
03/08/2022
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última modificação
03/08/2022 11h37
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registrado em:
ITBI,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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Acatada proibição de nomeação para cargo público a condenados por maus-tratos
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
28/06/2021
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última modificação
28/06/2021 17h12
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registrado em:
Comissões,
Maus-tratos a crianças ou adolescentes,
Trabalho remoto,
PL Alexandre Leprevost,
Serviço público,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública se reuniu nesta segunda-feira (28) para votar cinco pareceres a projetos em tramitação no Legislativo.
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Notícias
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CMC homologa comissões da Visibilidade Negra e da Revisão do Regimento
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por José Lázaro Jr.
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publicado
29/06/2021
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última modificação
29/06/2021 18h52
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registrado em:
Comissões,
Comissão da Visibilidade Negra,
Comissão de Revisão do Regimento Interno,
Comissão da Revisão do Regimento Interno,
Comissão Especial
Comissões especiais tiveram membros indicados pelas lideranças partidárias. Vereador mais idoso presidirá reunião de instalação, que definirá presidência e relatoria.
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Tarifa zero: secretário de Caucaia apresenta Bora de Graça à CMC
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
01/09/2023
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última modificação
04/09/2023 08h42
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registrado em:
Comissões,
Comissão Especial do Transporte,
Comissõestemporárias,
Transporte público,
Transporte coletivo,
Tarifa zero,
Caucaia,
Licitação do transporte coletivo,
Sistema de transporte coletivo
Programa que custeia o valor integral da passagem da cidade cearense completou dois anos.
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Notícias
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Alteração na lei de resíduos apta ao plenário; Meio Ambiente foi contra
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por Mauricio Geronasso, especial para a CMC*
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publicado
15/06/2022
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última modificação
15/06/2022 16h34
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Meio Ambiente,
PL Jornalista Márcio Barros,
Jornalista Márcio Barros,
Projetos,
PL
A Comissão de Meio Ambiente acatou o parecer contrário do relator Sidnei Toaldo à alteração da lei.
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Semana tem reuniões de quatro comissões; CCJ avalia Mesa Solidária
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por José Lázaro Jr.
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publicado
09/08/2021
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registrado em:
Comissões,
Mesa Solidária,
Aviso de Pauta,
Comissão de Constituição e Justiça
Na terça pela manhã, Serviço Público se reúne antes da sessão. À tarde, é a vez da CCJ, a partir das 14h30. Na quarta, tem Saúde e Economia.
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Combate ao assédio sexual no transporte coletivo tem parecer favorável da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
23/09/2020
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última modificação
28/09/2020 15h51
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Transporte coletivo,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Assédio sexual,
Trabalho remoto,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Projetos
Proposta de lei prevê que os ônibus exibam cartazes e adesivos com informações sobre como reconhecer um agressor e do disque denúncia.
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Nesta terça, CCJ analisa combate ao assédio sexual no transporte coletivo
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por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC
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publicado
22/09/2020
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última modificação
28/09/2020 16h13
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registrado em:
Comissões,
Aviso de pauta,
Trabalho remoto,
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça analisa 12 propostas. Colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública também se reúne na semana.
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