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Benefício emergencial para setor cultural na pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: José Lázaro Jr. publicado 15/09/2020 — registrado em: , , , , ,
Além do benefício, outros 13 projetos de lei devem ser debatidos na reunião virtual desta terça, 15 de setembro, da Comissão de Constituição e Justiça.
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Com emenda, CCJ avaliza mudança na avaliação dos servidores do Legislativo
por José Lazaro Jr. publicado 15/09/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
Em reunião remota, CCJ analisou 15 propostas legislativas. 6 receberam parecer favorável, 6 foram devolvidas, 1 arquivada e 1 enviada à prefeitura.
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Com aval da CCJ, parcelamento do ITBI avança na Câmara
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 03/08/2022 última modificação 03/08/2022 11h37 — registrado em: , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Acatada proibição de nomeação para cargo público a condenados por maus-tratos
por Pedritta Marihá Garcia publicado 28/06/2021 última modificação 28/06/2021 17h12 — registrado em: , , , , ,
Colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública se reuniu nesta segunda-feira (28) para votar cinco pareceres a projetos em tramitação no Legislativo.
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CMC homologa comissões da Visibilidade Negra e da Revisão do Regimento
por José Lázaro Jr. publicado 29/06/2021 última modificação 29/06/2021 18h52 — registrado em: , , , ,
Comissões especiais tiveram membros indicados pelas lideranças partidárias. Vereador mais idoso presidirá reunião de instalação, que definirá presidência e relatoria.
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Tarifa zero: secretário de Caucaia apresenta Bora de Graça à CMC
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 01/09/2023 última modificação 04/09/2023 08h42 — registrado em: , , , , , , , ,
Programa que custeia o valor integral da passagem da cidade cearense completou dois anos.
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Alteração na lei de resíduos apta ao plenário; Meio Ambiente foi contra
por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* publicado 15/06/2022 última modificação 15/06/2022 16h34 — registrado em: , , , , ,
A Comissão de Meio Ambiente acatou o parecer contrário do relator Sidnei Toaldo à alteração da lei.
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Semana tem reuniões de quatro comissões; CCJ avalia Mesa Solidária
por José Lázaro Jr. publicado 09/08/2021 — registrado em: , , ,
Na terça pela manhã, Serviço Público se reúne antes da sessão. À tarde, é a vez da CCJ, a partir das 14h30. Na quarta, tem Saúde e Economia.
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Combate ao assédio sexual no transporte coletivo tem parecer favorável da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia publicado 23/09/2020 última modificação 28/09/2020 15h51 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
Proposta de lei prevê que os ônibus exibam cartazes e adesivos com informações sobre como reconhecer um agressor e do disque denúncia.
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Nesta terça, CCJ analisa combate ao assédio sexual no transporte coletivo
por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC publicado 22/09/2020 última modificação 28/09/2020 16h13 — registrado em: , , ,
Comissão de Constituição e Justiça analisa 12 propostas. Colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública também se reúne na semana.
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