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CCJ autoriza trâmite do fim da apreensão de mercadorias de ambulantes
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
01/06/2023
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última modificação
01/06/2023 11h58
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registrado em:
Comércio ambulante,
Urbanismo,
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na terça-feira para analisar 15 projetos de lei. Dois foram arquivados e quatro ganharam aval para tramitar na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Política de combate à pobreza menstrual tem parecer favorável na CCJ
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por Cláudia Krüger
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 09h40
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registrado em:
Pobreza menstrual,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Alterações foram feitas ao texto original para adequá-lo à norma federal 14.214/2021, recentemente publicada.
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Notícias
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Criada comissão especial para estudar projeto que revoga três mil leis
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por Marcio Silva
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publicado
14/12/2020
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última modificação
02/08/2021 15h30
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professor Euler,
Revogação,
Osias Moraes,
Comissão Especial
O colegiado terá continuidade na próxima legislatura, que será iniciada em 1º de janeiro de 2021.
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Informação
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Notícias
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Na Câmara de Curitiba, última reunião da CCJ em 2020 tem 12 projetos
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por José Lázaro Jr.
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publicado
15/12/2020
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registrado em:
Aviso de Pauta,
Trabalho remoto,
Comissão de Constituição e Justiça
É o último encontro sob a direção da vereadora Julieta Reis (DEM), que não disputou a reeleição e se afasta do trabalho parlamentar ano que vem.
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Notícias
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Avaliação 270º do funcionalismo de Curitiba tem aval da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
01/06/2022
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última modificação
02/06/2022 08h39
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registrado em:
funcionalismo público,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Prefeitura de Curitiba,
Projeto Prefeitura
Constituição e Justiça emitiu parecer favorável a mais 11 projetos de lei. Três iniciativas foram arquivadas.
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Informação
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Notícias
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CCJ reconhece constitucionalidade de campanha contra machismo nas escolas
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por José Lázaro Jr.
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publicado
05/04/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 16 projetos em pauta, apenas 4 receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Reunião aconteceu no dia 30 de março.
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Informação
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Notícias
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CCJ avalia projeto de lei que protege aves de colisões em prédios
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/11/2023
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última modificação
20/11/2023 13h43
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outras 11 iniciativas que tramitam na CMC também estão na pauta.
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Notícias
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CCJ retoma debate sobre tecnologia de reconhecimento facial
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/09/2023
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última modificação
04/09/2023 16h50
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo,18 projetos estão na pauta do colegiado permanente.
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Notícias
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CCJ autoriza tramitação do Planejamento Estratégico da Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
19/08/2021
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última modificação
17/10/2021 22h02
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registrado em:
Comissão Executiva,
Gestão da CMC,
Comissão de Constituição e Justiça,
Planejamento Estratégico
Dos 36 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 25 foram colocados em votação e apenas 9 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
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CCJ autoriza tramitação do Novo Plano de Carreira da Prefeitura de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/04/2023
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última modificação
11/04/2023 17h27
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registrado em:
Funcionalismo,
Planos de carreira,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça tinha 15 projetos de lei, dos quais 6 foram liberados para tramitar e 1 foi arquivado.
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