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Balanço legislativo: Participação Legislativa avalizou dois projetos da sociedade em 2021
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 07/02/2022 — última modificação 07/02/2022 08h40 — registrado em: , , ,
Criada para ser uma opção para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, a Comissão de Participação Legislativa se reúne quando há demanda da sociedade.
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Projeto dá salvaguarda jurídica à operação irrestrita de serviços essenciais
por Higor Paulino*, especial para a CMC — publicado 20/04/2021 — última modificação 19/04/2021 17h37 — registrado em: , ,
Intenção é assegurar que prestadores de serviços essenciais, mesmo que como atividade secundária, possam seguir abertos sob medidas restritivas.
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Participação Legislativa apadrinhou 1 projeto de iniciativa popular em 2023
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 10/01/2024 — última modificação 10/01/2024 08h24 — registrado em: , , , , , , ,
Criada em 2011 para ser uma opção à apresentação de projetos de iniciativa popular, a Comissão de Participação Legislativa se reúne quando há demanda da sociedade.
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Lei Vini Jr. é sancionada em Curitiba; entenda o que muda nos jogos de futebol
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/12/2023 — última modificação 07/12/2023 14h55 — registrado em: , , , , , , , ,
Protocolo de Combate ao Racismo prevê interrupção dos eventos esportivos e até o encerramento das partidas. Denúncias serão levadas às autoridades de Curitiba.
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Cursinhos Solidários já podem buscar apoio da Prefeitura de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/02/2024 — última modificação 09/02/2024 07h54 — registrado em: , , ,
Apresentada pelo vereador Professor Euler, a Política de Incentivo a Cursinhos Solidários cria base legal para parcerias com o Executivo.
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Propostas de alteração do Código Tributário tramitam na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. — publicado 08/11/2021 — última modificação 08/11/2021 09h18 — registrado em: , , , , , ,
Serginho do Posto pediu a criação da Taxa de Turismo (5% do valor das diárias pagas por turistas), Maria Letícia sugeriu isentar de ISS catadores de recicláveis e Euler quer que aumento de impostos sejam discutidos em audiência pública.
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Vereadores querem reforçar segurança da região central
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — publicado 07/06/2023 — última modificação 07/06/2023 10h11 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Indicações aprovadas sinalizam problemas na rua Trajano Reis e nas avenidas Sete de Setembro e República Argentina.
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Proposta publicação de justificativa para créditos orçamentários
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 29/03/2023 — última modificação 29/03/2023 12h04 — registrado em: , , , , ,
Justicativa para créditos do Executivo, se depender de projeto de lei que tramita na Câmara Municipal, seria obrigatória.
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Plano de Retomada tem isenções e financiamento público a eventos em Curitiba
por José Lázaro Jr. — publicado 04/05/2021 — última modificação 03/05/2021 22h26 — registrado em: , , , , ,
Empresas beneficiadas ficam impedidas de demitir sem justa causa até junho de 2022. Cinco vereadores assinam o projeto de lei.
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Tribuna Livre da Câmara de Curitiba fala do Projeto Nova Escola
por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — publicado 09/06/2023 — última modificação 07/06/2023 14h37 — registrado em: , , , , ,
A Tribuna Livre é o espaço democrático de debates da Câmara Municipal de Curitiba.
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