Resultado da busca

260 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissão acata regulação do uso do recuo de estacionamento
por Pedritta Marihá Garcia publicado 03/05/2023 última modificação 03/05/2023 16h55 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Proposta define que estabelecimentos comerciais só poderão usar o recuo para estacionamento mediante licenciamento.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ aprova inclusão do "Comida di Buteco" no calendário oficial
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 22/06/2022 última modificação 23/06/2022 07h57 — registrado em: , , ,
O colegiado analisou 11 propostas de lei. Duas delas foram arquivadas.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto antibullying na pauta da CCJ; Economia avalia crédito para escola
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 04/04/2022 — registrado em: , , , , , ,
Ao todo, quatro comissões permanentes têm agendas confirmadas nesta semana.
Localizado em Informação / Notícias
CMC já pode votar prestação de contas das políticas de habitação social
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 25/10/2023 última modificação 25/10/2023 11h58 — registrado em: , , , ,
Projeto foi acatado pelo colegiado de Serviço Público e encerrou seu trâmite nas comissões temáticas.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ vota 21 projetos; segurança armada nas escolas está na pauta
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 30/10/2023 última modificação 30/10/2023 21h40 — registrado em: , ,
Proibição da participação de crianças em atividades pedagógicas de gênero também será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça.
Localizado em Informação / Notícias
Permuta de terreno no Campo Comprido pronta para plenário
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 26/04/2023 — registrado em: , , , , , , , , ,
Troca de lote por duas áreas que comporão parque linear no Tatuquara recebeu aval da Comissão de Urbanismo.
Localizado em Informação / Notícias
Economia acata e crédito para reforma de museu vai a plenário
por Pedritta Marihá Garcia publicado 26/04/2023 última modificação 28/04/2023 10h49 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
Proposta de lei orçamentária remaneja R$ 980 mil para a obra.
Localizado em Informação / Notícias
Vedação à cobrança do EstaR para motos e bicicletas tem aval da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 08/06/2022 última modificação 08/06/2022 15h27 — registrado em: , , , ,
Este e outros 5 projetos de lei seguem tramitando na CMC. Criação do Programa Vida Saudável é arquivada.
Localizado em Informação / Notícias
Direitos Humanos acata política de apoio ao cuidador familiar
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 13/09/2022 última modificação 13/09/2022 17h59 — registrado em: , , , ,
Outros dois projetos de lei foram admitidos por comissão permanente da CMC
Localizado em Informação / Notícias
Meio Ambiente aprova regras mais duras para veículos abandonados
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 24/04/2024 última modificação 24/04/2024 11h43 — registrado em: , , , ,
Projeto que autoriza a revogação de 10 leis de zoneamento já pode ser votado pelo plenário.
Localizado em Informação / Notícias