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CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 13/04/2022 — registrado em: , , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Publicidade nos ônibus de Curitiba entra na pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 28/08/2023 última modificação 28/08/2023 18h02 — registrado em: , ,
Além da questão da venda de publicidade nos ônibus da capital do Paraná, colegiado tem outros 22 projetos de lei.
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CCJ vota legalidade da mudança das eleições em escolas de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 03/05/2021 última modificação 04/05/2021 09h52 — registrado em: , ,
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalia, nesta terça, 20 projetos de lei, inclusive o pedido para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Balanço legislativo: CCJ priorizou projetos relacionados à pandemia
por Fernanda Foggiato publicado 06/07/2021 última modificação 29/07/2021 14h38 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Das 284 proposições analisadas, 85 receberam aval para seguir o trâmite regimental na CMC e 41 foram arquivadas.
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Novo desconto para doadores de sangue é aprovado na CCJ
por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques publicado 25/06/2025 última modificação 26/06/2025 09h47 — registrado em: ,
Projeto que prevê desconto de 50% na inscrição de corridas de rua para quem doa sangue é um dos 22 que avançaram na CCJ nesta semana.
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CCJ arquiva proposta para perdoar multas de empresas durante a pandemia
por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques publicado 26/06/2025 última modificação 27/06/2025 09h12 — registrado em: ,
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba impediu o trâmite de 26 projetos de lei, sendo 6 arquivados, 7 devolvidos aos autores, 6 pedidos de vista, 5 pedidos de mais informações e 2 retirados da pauta.
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Admitida pela CCJ proposta para formação cidadã nas escolas da capital
por Cláudia Kruger publicado 18/11/2021 — registrado em: ,
Programa proposta fala sobre direitos e garantias fundamentais, liberdades individuais entre outros temas.
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CCJ avalia 30 projetos; financiamento de moradias populares na pauta
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 24/06/2024 última modificação 24/06/2024 17h21 — registrado em: , , , ,
Comissões de Direitos Humanos e de Economia também têm agendas confirmadas.
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CCJ aprova inclusão do "Comida di Buteco" no calendário oficial
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 22/06/2022 última modificação 23/06/2022 07h57 — registrado em: , , ,
O colegiado analisou 11 propostas de lei. Duas delas foram arquivadas.
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Subsídio para imóveis da Cohab-CT retorna à pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 09/12/2024 última modificação 10/12/2024 09h26 — registrado em: , , , , ,
Nesta terça, além da CCJ, haverá reunião da Comissão de Direitos Humanos. Na quarta, de Meio Ambiente.
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