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Câmara aprova urgências e reposição salarial será votada dia 29
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
23/11/2022
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última modificação
23/11/2022 17h40
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registrado em:
Recomposição inflacionária,
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Executivo,
Funcionalismo público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Vereadores de Curitiba antecipam projeto e reposição salarial de 7,17% ao funcionalismo será votada na terça-feira (29).
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Informação
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Notícias
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Código de Direitos do Contribuinte será debatido em audiência pública
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
22/04/2021
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última modificação
26/04/2021 12h46
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
Aviso de Pauta,
PL Professor Euler,
Código do Contribuinte
Debate será realizado dia 5 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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Vedação à cobrança do EstaR para motos e bicicletas tem aval da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/06/2022
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última modificação
08/06/2022 15h27
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Tito Zeglin,
motocicletas,
EstaR,
Comissões permanentes
Este e outros 5 projetos de lei seguem tramitando na CMC. Criação do Programa Vida Saudável é arquivada.
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Notícias
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Com aval da CCJ, avança em Curitiba proposta de “congelar” nomes de rua
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por José Lázaro Jr.
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publicado
31/05/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Sem reunião na semana passada, a pauta da CCJ acumulou 31 projetos de lei. Apenas 8 foram aprovados e avançaram para outras comissões da CMC.
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Informação
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Notícias
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Com aval da CCJ, medidas anticorrupção e contra abuso nas escolas avançam
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por José Lázaro Jr.
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publicado
11/03/2021
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Marcelo Fachinello,
Mauro Ignácio,
Osias Moraes,
Dalton Borba,
Renato Freitas
Dos 20 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas 5 foram aprovados pela CCJ nesta terça-feira.
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Notícias
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CCJ admite proposta para barrar ligações de telemarketing indesejadas
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
27/04/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU Verde,
Polo Gastronômico do Capão Raso e Novo Mundo,
CCJ,
Telemarketing
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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CCJ autoriza tramitação de "revogaço" do setor de bares e restaurantes
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
12/04/2023
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última modificação
12/04/2023 18h09
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registrado em:
Bares e casas noturnas,
Comissão de Constituição e Justiça,
Revogação de lei,
Bares e restaurantes,
Bares
Com o aval de Constituição e Justiça, o projeto de lei pode ser analisado pelas outras comissões da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Lei Heitor e Henry: CCJ autoriza tramitação do teste do pezinho ampliado
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/05/2023
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última modificação
10/05/2023 17h33
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registrado em:
Teste do Pezinho,
Código de Saúde,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça se reuniu para votar 16 projetos de lei. Quatro foram aprovados, dois foram arquivados e os demais seguem em análise.
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Notícias
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Comissões fazem seis reuniões nesta semana; CCJ avalia 18 projetos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/06/2023
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última modificação
26/06/2023 15h53
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registrado em:
Comissão deEducação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Educação, Serviço Público, Meio Ambiente, Saúde, Economia e CCJ fazem últimas reuniões antes do recesso parlamentar de julho.
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Notícias
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Espectro autista: CCJ condiciona criação de leitos adaptados a substitutivo
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/11/2023
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última modificação
06/11/2023 10h07
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registrado em:
Segurança nas escolas e CMEIs,
Transtorno do Espectro Autista,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei passou no exame de constitucionalidade, mas precisará de ajustes para tramitar na Câmara de Curitiba.
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