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Curitiba tem projeto de lei para desestimular ato de dar esmolas
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/07/2024
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última modificação
03/07/2024 10h21
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registrado em:
Projetos de lei,
Eder Borges,
Esmola,
Fundação de Ação Social,
Campanhas de conscientização
Projeto de lei em discussão na Câmara de Vereadores quer incentivar atendimento social em vez da doação de esmolas em Curitiba.
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Notícias
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Lei de conscientização sobre esclerose múltipla pode ser atualizada em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/07/2024
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última modificação
04/07/2024 10h29
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registrado em:
Nori Seto,
Projetos de lei,
Campanhas de conscientização,
Esclerose Múltipla,
Saúde
Dia da Conscientização sobre Esclerose Múltipla, 30 de agosto, pode ganhar diretrizes e rol de atividades na cidade de Curitiba.
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Notícias
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Isenção de IPTU: projeto pode beneficiar clínicas veterinárias de Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/07/2024
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última modificação
03/07/2024 09h56
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registrado em:
Projetos de lei,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
IPTU,
Esporotricose,
Clínicas veterinárias
Câmara de Curitiba vai debater a concessão de isenção de IPTU para clínicas veterinárias que tratem da doença esporotricose animal.
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Notícias
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Bullying entre mulheres: combate ao wollying pode virar lei em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/07/2024
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última modificação
01/07/2024 14h51
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registrado em:
Direitos das mulheres,
Projetos de lei,
Política antibullying,
Violência contra as mulheres,
Noemia Rocha
Projeto de lei prevê campanhas de conscientização sobre wollying em Curitiba. Ideia é enfrentar o bullying entre mulheres.
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Renegociação de dívidas: projeto aumenta divulgação do serviço em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/06/2024
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última modificação
21/06/2024 17h03
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registrado em:
TJ-PR,
Projetos de lei,
Renegociação de dívidas,
Bruno Pessuti,
Direito do Consumidor,
Projetos
Projeto de lei na Câmara de Curitiba obriga comércios a divulgarem serviço de renegociação de dívidas do Tribunal de Justiça do Paraná.
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Nutricionistas nas escolas: Curitiba vota criação de 10 vagas com urgência
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/06/2024
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última modificação
17/06/2024 10h56
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registrado em:
Educação,
Projetos de lei,
Educação Infantil,
Prefeitura de Curitiba,
Regime de urgência,
Secretaria Municipal de Educação
Se os vereadores de Curitiba avalizarem o aumento das vagas, o quantitativo de nutricionistas passará de 59 para 69 na Secretaria Municipal de Educação.
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Projeto de lei cria 539 vagas de Professor de Educação Infantil em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/06/2024
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última modificação
13/06/2024 16h17
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registrado em:
CMEIs,
Secretaria Municipal da Educação,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei
Implantação das vagas depende da autorização dos vereadores de Curitiba e será votada em regime de urgência.
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Notícias
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Balanço mostra que déficit da Previdência de Curitiba cresceu R$ 1,68 bilhão
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/06/2024
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última modificação
07/06/2024 17h12
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registrado em:
IPMC,
Projetos de lei,
Prefeitura de Curitiba,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC),
Previdência
Plano de Equacionamento apresentado aos vereadores pela Prefeitura de Curitiba mantém meta de zerar déficit até 2055, mas eleva aportes.
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Notícias
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Aplicativos que operam em Curitiba deverão ofertar SAC 24 horas
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/06/2024
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última modificação
05/06/2024 08h56
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registrado em:
Código de Defesa do Consumidor,
Nori Seto,
Aplicativos,
Projetos de lei
Projeto de lei exige que aplicativos operando em Curitiba tenham SACs à disposição dos clientes 24 horas por dia, inclusive fins de semana e feriados.
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Incentivo ao emprego de pessoas com TEA é avaliado na Câmara de Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
03/06/2024
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última modificação
03/06/2024 14h17
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registrado em:
Emprego,
Projetos de lei,
TEA,
Transtorno do Espectro Autista,
Projetos
O objetivo é trazer mais autonomia para pessoas com transtorno do espectro autista, justifica a proposição.
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