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10 projetos polêmicos votados pela CCJ da Câmara em 2023
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/01/2024
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última modificação
09/01/2024 09h47
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Projetos de lei,
Notícias Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça
Única com poder para arquivar um projeto de lei na Câmara de Curitiba, CCJ analisou 480 pareceres. Confira algumas das polêmicas do ano passado.
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Informação
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Notícias
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Tratamento prioritário à pessoa com TEA é debatido em Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
13/12/2023
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última modificação
13/12/2023 18h06
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registrado em:
Transtorno do Espectro Autista,
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
Projetos de lei,
Atendimento prioritário
Proposta na Câmara de Curitiba fortalece o direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para receber tratamento prioritário.
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Informação
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Notícias
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Prefeitura propõe a vereadores regra para aportes anuais à CuritibaPrev
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/12/2023
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registrado em:
Previdência complementar,
Projetos de lei,
CuritibaPrev,
Prefeitura de Curitiba,
Notícias Curitiba,
Previdência
Executivo quer padronizar aportes anuais à CuritibaPrev, em substituição ao teto fixado pela lei municipal 15.072/2017.
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Notícias
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Semana do Hip-Hop: evento pode entrar no calendário oficial de Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
26/11/2023
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última modificação
27/11/2023 09h16
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registrado em:
Projetos de lei,
Cultura,
Hip-hop,
Movimento hip hop
Com o objetivo de valorizar o movimento cultural, data coincidiria com o Dia Mundial do Hip-Hop, celebrado em 12 de novembro.
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Informação
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Notícias
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Colinas do Abranches: Câmara votará permuta de lotes em urgência
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/11/2023
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última modificação
24/11/2023 11h22
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registrado em:
Abranches,
Secretária Municipal de Meio Ambiente,
São Lourenço,
Projetos de lei,
Meio ambiente,
Prefeitura de Curitiba,
Regime de Urgência,
Notícias Curitiba
Prefeitura de Curitiba pede aval dos vereadores para adquirir dois terrenos no Abranches e implantar parque na região.
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Notícias
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Prefeitura de Curitiba pede autorização para permutar lotes na Vila Izabel
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/11/2023
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última modificação
17/11/2023 15h16
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registrado em:
Operação imobiliária,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei,
Vila Izabel
Operação imobiliária é um pedido da empresa Novaplan, que alega ter ocorrido um erro no levantamento topográfico do bairro Vila Izabel no ano de 1990.
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Informação
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Notícias
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Câmara de Vereadores analisa criação de cargos para o Hipervisor Curitibano
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/11/2023
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última modificação
28/11/2023 17h27
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registrado em:
Projetos de lei,
Prefeitura de Curitiba,
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba,
Instituto Cidades Inteligentes (ICI),
Ippuc,
Criação de cargo,
Hipervisor Curitibano
Chamado de “cérebro da cidade inteligente”, Hipervisor Curitibano integrará dados da Muralha Digital, Defesa Civil, Transporte, água e energia.
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Notícias
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CMC pode liberar R$ 1 mi para esporte e comunidades terapêuticas de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/10/2023
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última modificação
18/10/2023 18h14
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registrado em:
Crédito especial,
Crédito orçamentário,
Crédito adicional especial,
Notícias Curitiba,
Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj),
Projetos de lei,
Fundo Municipal de Esporte e Lazer,
Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT)
Prefeitura pediu a autorização dos vereadores para remanejar R$ 1 milhão do orçamento de 2023 para projetos esportivos e comunidades terapêuticas de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Zoneamento: Prefeitura de Curitiba quer autorização para revogar 10 leis
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/10/2023
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última modificação
11/10/2023 08h04
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registrado em:
Postos de combustíveis,
Projetos de lei,
Prefeitura de Curitiba,
Urbanismo,
Lei de Zoneamento,
Zoneamento Urbano,
Potencial construtivo
Vereadores terão que decidir sobre a revogação de dez leis do zoneamento urbano de Curitiba. A Prefeitura alega que são leis obsoletas.
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Notícias
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Projeto de lei promete desburocratizar mercado imobiliário em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/10/2023
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última modificação
10/10/2023 14h48
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registrado em:
Setor imobiliário,
Projetos de lei,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Código Tributário,
Notícias Curitiba
Vereadora Amália Tortato propõe eliminar exigência de regularidade fiscal em Curitiba para realização de procedimentos do mercado imobiliário.
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