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CCJ reanalisa novo símbolo da pessoa idosa no atendimento prioritário
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 18/03/2024 última modificação 20/03/2024 07h37 — registrado em: , , ,
Além da Constituição e Justiça, a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda nesta semana.
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CCJ arquiva projeto de lei que regulamentaria Airbnb em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 30/05/2024 última modificação 31/05/2024 11h45 — registrado em:
Dos 14 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 4 ganharam autorização para tramitar na Câmara de Curitiba.
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Uso da faixa exclusiva de ônibus por veículo de fretamento volta a tramitar
por Fernanda Foggiato publicado 29/09/2020 última modificação 30/09/2020 15h13 — registrado em: , , , , , , ,
Por 13 votos a 8, plenário rejeitou parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e desarquivou o projeto de lei.
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CCJ analisa autorização a transporte alternativo por vans escolares
por Isabela Miranda, especial para a CMC.* publicado 29/09/2020 última modificação 06/10/2020 17h20 — registrado em: , , , , ,
Além da Comissão de Constituição e Justiça, colegiado de Meio Ambiente tem pauta nesta terça-feira (29). Na quarta (30), a reunião é da Comissão de Direitos Humanos.
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CCJ autoriza tramitação de projeto que incentiva adoção tardia
por Isabela Miranda, especial para a CMC* publicado 02/10/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Constituição e Justiça analisou 12 projetos; 6 receberam pareceres favoráveis e seguem tramitação na CMC, outros dois foram arquivados.
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CCJ acata diretrizes municipais de educação para a pessoa com TEA
por Isabela Miranda, especial para a CMC* publicado 07/10/2020 — registrado em: , , , , , ,
Comissão de Constituição e Justiça teve 8 propostas analisadas na reunião desta terça-feira.
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Substitutivo muda projeto que veda isenções a empresas “ficha-suja”
por Pedritta Marihá Garcia publicado 13/10/2020 — registrado em: , , ,
Agora a matéria tramita com dois substitutivos gerais: um do autor, Marcos Vieira (PDT), e outro da Comissão de Constituição e Justiça.
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Permuta de lotes entre a Prefeitura e Urbs na pauta da CCJ desta terça
por *Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. publicado 19/10/2020 última modificação 20/10/2020 13h54 — registrado em: , , ,
Ao todo, 20 projetos passam pela análise dos colegiados de Constituição e Justiça e Meio Ambiente.
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Pedido de sustação de decreto do Executivo recebe substitutivo geral
por Pedritta Marihá Garcia publicado 22/10/2020 — registrado em: , , , ,
Substitutivo geral ao pedido de sustação do decreto do Executivo foi protocolado por recomendação da Comissão de Constituição e Justiça.
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Carteira de identificação à pessoa com câncer recebe aval da CCJ
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 04/05/2022 — registrado em: , , , , , ,
A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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