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Lei Antifumo pode ser ampliada e vedar tabacarias perto de escolas
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer**
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publicado
08/01/2026
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos,
Lei Antifumo,
Saúde pública
Iniciativa de Tico Kuzma visa à proteção dos alunos e à defesa da saúde pública na cidade de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Vereadores e seus familiares podem ser obrigados a usar serviços públicos
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer**
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publicado
09/12/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Projeto, de autoria do vereador Da Costa, defende que agentes públicos vivenciem a realidade da população.
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Informação
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Notícias
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Casos de violência levam Câmara de Curitiba a avaliar ações de segurança
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/12/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Estacionamentos,
Comércio,
Delegada Tathiana Guzella,
Segurança Pública
Proposta da Delegada Tathiana define diretrizes orientativas para estimular medidas voluntárias de prevenção em estabelecimentos comerciais de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Câmara discute licença menstrual para servidoras com sintomas graves
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
01/12/2025
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última modificação
02/12/2025 17h20
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registrado em:
Projetos de lei,
Servidores públicos,
Direitos das mulheres,
Professora Angela,
Saúde
Proposta de Professora Angela cria afastamento específico para servidoras públicas de Curitiba com sintomas incapacitantes relacionados ao fluxo menstrual.
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Informação
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Notícias
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Câmara discute novas regras para emendas ao Orçamento
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
01/12/2025
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última modificação
01/12/2025 16h30
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registrado em:
Orçamento de Curitiba,
Projetos de lei,
Emendas parlamentares,
Guilherme Kilter
Projeto do vereador Guilherme Kilter cria exigências legais e rastreabilidade para emendas a organizações sociais no orçamento de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Câmara de Curitiba analisa combate à obesidade infantil nas escolas
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
01/12/2025
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registrado em:
Educação,
Projetos de lei,
Obesidade infantil,
Educação básica,
Professora Angela
Proposta da Professora Angela regula oferta de alimentos ultraprocessados e restringe publicidade nas unidades de ensino de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Curitiba pode endurecer regras para circulação de bicicletas nas calçadas
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
28/11/2025
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última modificação
28/11/2025 15h22
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registrado em:
Projetos de lei,
Guilherme Kilter,
Bicicletas,
Patinete,
Skate,
Calçadas,
Delegada Tathiana Guzella
Projeto prevê multa, recolhimento e restrições para controlar o uso de bicicletas e patinetes nas calçadas de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Glúten e lactose: projeto quer padronizar cardápios em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
27/11/2025
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última modificação
28/11/2025 15h51
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registrado em:
Direito do consumidor,
Projetos de lei,
Delegada Tathiana Guzella
Intenção da autora, vereadora Delegada Tathiana, é reforçar a segurança alimentar e a proteção ao consumidor em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei prevê blitze antiflanelinhas em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
27/11/2025
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registrado em:
Projetos de lei
Proposta do vereador Renan Ceschin visa coibir cobrança irregular de estacionamento em vias públicas.
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Informação
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Notícias
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Câmara discute inclusão do Teste do Ceuzinho no Código de Saúde
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
27/11/2025
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última modificação
28/11/2025 14h28
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registrado em:
Projetos de lei,
Código de Saúde,
Marcos Vieira,
Teste do Ceuzinho,
Fissura labio palatal
Diagnóstico precoce de fissuras palatinas passa a integrar o Código de Saúde, com exame obrigatório nas primeiras 48 horas.
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