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CCJ admite política de transparência em escolas do Município
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 19/04/2022 — registrado em: , , , , , ,
Encontro do colegiado teve pauta com sete itens para discussão. A CCJ é a única comissão com prerrogativa de arquivar uma proposta.
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CCJ autorizou a tramitação de 84 projetos de lei no 1º semestre, 40% do total
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 04/07/2023 última modificação 04/07/2023 10h06 — registrado em: , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ pede adequações em projeto que moderniza leis sobre ambulantes
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba publicado 18/10/2022 última modificação 18/10/2022 18h05 — registrado em: , , ,
Comissão de Constituição e Justiça é a única com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ analisa Política Municipal de Cidade Inteligente para Curitiba
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 31/10/2022 última modificação 31/10/2022 17h54 — registrado em: , , , ,
A matéria aborda desde a organização do governo à requalificação da economia local.
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CCJ acata projeto da Prefeitura para novo cálculo do IPTU em Curitiba
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba publicado 01/11/2022 última modificação 01/11/2022 17h56 — registrado em: , , , ,
Projeto do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores altera o cálculo do IPTU e da Taxa de Lixo.
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Reserva de vagas em concursos públicos à PcD avança na CMC
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 26/05/2022 — registrado em: , , , , ,
CCJ é o único colegiado com prerrogativa de arquivar um projeto de lei, o que o torna o principal da Câmara de Curitiba.
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CCJ autoriza e novas regras para construção civil serão debatidas em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 04/05/2023 última modificação 04/05/2023 12h05 — registrado em: , , ,
Prefeitura quer parecer dos vereadores sobre regulamentação do Sistema EIV, de estudos prévios de impacto ambiental, na vizinhança e de tráfego.
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Maior clareza à população no orçamento municipal é acatada pela CCJ
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 23/02/2022 última modificação 23/02/2022 14h35 — registrado em: , , ,
Colegiado é responsável pela análise constitucional dos projetos de lei e é o único com a prerrogativa de arquivar uma proposta.
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Constituição e Justiça admite criação do Dia Municipal do Artista Vidreiro
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 29/11/2022 última modificação 29/11/2022 18h00 — registrado em: , ,
CCJ é a principal comissão do Legislativo e única com prerrogativa para arquivar uma proposição.
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Criação de vagas na Educação Infantil avança na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 28/09/2023 última modificação 03/10/2023 17h28 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei que cria as vagas chegou na CMC no final de maio. Tramitação demorou devido à votação do novo plano de carreira da categoria.
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