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Projeto que regula o ensino domiciliar em Curitiba recebe substitutivo geral
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 14h43
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registrado em:
PL Indiara Barbosa,
PL Eder Borges,
Ensino domiciliar,
Alep,
PL Amália Tortato,
Substitutivo geral,
Homeschooling,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
Após proposta similar ser aprovada na Alep, uma das mudanças realizadas é adequação do projeto à lei estadual.
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Informação
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Notícias
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Novos projetos imobiliários podem ser obrigados a cumprir normas de acessibilidade
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
11/11/2021
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registrado em:
NBR 9050,
Acessibilidade,
PL Marcos Vieira,
ABNT,
Regulamentação,
Projetos
Projeto de lei de Marcos Vieira (PDT) pretende garantir o direito às pessoas com mobilidade reduzida, cegas e idosas a buscar educação, saúde, segurança e entretenimento.
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Informação
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Notícias
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Projeto flexibiliza apresentação do laudo para diabetes tipo 1 em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/11/2023
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última modificação
10/11/2023 15h59
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registrado em:
Saúde,
Projetos,
Serviço Único de Saúde (SUS) de Curitiba,
Diabetes
Como a diabetes tipo 1 não tem cura, projeto de lei quer o fim do prazo de validade do laudo médico.
Localizado em
Informação
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Notícias
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Câmara recebe projetos para segurança nas escolas de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
11/04/2023
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última modificação
11/04/2023 11h52
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registrado em:
Segurança nas escolas e CMEIs,
Toninho da Farmácia,
Sargento Tânia Guerreiro,
Secretaria Municipal da Educação,
Osias Moraes,
Projetos,
Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT),
Segurança pública
Conheça quatro projetos sobre o tema em discussão na Câmara Municipal de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Garantia de vagas de estacionamento a autistas na pauta de terça
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por Fernanda Foggiato
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publicado
12/02/2021
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última modificação
12/02/2021 12h21
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registrado em:
PL Mauro Bobato,
Ordem do dia,
Inclusão,
Direitos da Pessoa com Deficiência,
carnaval,
Transtorno do Espectro Autista,
Aviso de pauta,
Projetos
Por decisão do Colégio de Líderes, a CMC terá expediente normal durante o carnaval. A data não é feriado em Curitiba, e sim ponto facultativo.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei incentiva a oferta de lixeiras públicas em Curitiba
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
06/01/2023
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última modificação
06/01/2023 13h27
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registrado em:
Nori Seto,
Meio ambiente,
Lixo,
Lixo zero,
Política Municipal de Meio Ambiente,
Projetos,
Coleta de resíduos
Realizado em parceria com a população, o programa seria chamado de "Curitiba, a Cidade Mais Limpa do Mundo".
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Notícias
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Câmara de Curitiba analisa política de incentivo à adoção tardia
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
06/09/2022
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última modificação
06/09/2022 06h59
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registrado em:
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Políticas públicas,
Dalton Borba,
Projetos
A ideia do projeto de lei é incentivar a adoção de crianças com mais de 2 anos de idade.
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Informação
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Notícias
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Curitiba pode dar incentivo fiscal a quem deixar de fornecer sacolas plásticas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
15/12/2021
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registrado em:
Incentivo fiscal,
Sacolas plásticas,
Sustentabilidade,
Desenvolvimento sustentável,
PL Dalton Borba,
Projetos,
Dalton Borba
Projeto de lei complementar em tramitação no Legislativo busca promover o desenvolvimento sustentável na capital.
Localizado em
Informação
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Notícias
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Câmara de Curitiba avalia criação de programa de estímulo ao artesanato
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
03/01/2022
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última modificação
20/12/2021 18h09
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registrado em:
Programa Fazendo Arte,
PL Marcos Vieira,
Artesãos,
Liceu do Ofício,
Artesanato,
Projetos
O programa Fazendo Arte, de Marcos Vieira (PDT), busca proporcionar oportunidades para artesãos ensinarem suas técnicas para pessoas que buscam conhecimento e aperfeiçoamento na área.
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Informação
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Notícias
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Lei que proíbe fogos de artifício com estampido poderá ficar mais rígida
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
20/12/2021
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registrado em:
PL Maria Leticia,
Fogos de artifício,
Polícia Civil,
Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
Projetos
Projeto em tramitação na CMC pretende controlar a venda do produto no município, estabelecendo um cadastro de compradores.
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