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Uso das ruas para atividades recreativas aos domingos ganha aval da CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
25/03/2021
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registrado em:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
Marcos Vieira,
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Marcos Vieira
O projeto autoriza a limitação do tráfego de veículos em trechos de ruas, praças e largos selecionados pela prefeitura, das 10h às 16h, para utilização daquela comunidade.
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Informação
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Notícias
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Com aval da CCJ, controle social dos radares avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
17/03/2022
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última modificação
17/03/2022 11h28
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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CCJ vê vício de iniciativa em impor exames toxicológicos à Guarda Municipal
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por José Lázaro Jr.
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publicado
01/09/2021
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registrado em:
Guarda Municipal,
PL Renato Freitas,
Comissão de Constituição e Justiça,
Renato Freitas
A maioria dos projetos foi arquivada nesta terça (31). Na quinta, a CCJ faz reunião extraordinária em razão do feriado de 7 de setembro.
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Notícias
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Proibição das corridas de cachorros em Curitiba é constitucional, garante CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/06/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão também reconheceu a legalidade da mudança no Fundo de Urbanização de Curitiba, para que a prefeitura pare de recolher Pasep sobre o transporte público.
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Notícias
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Criação de Memorial para Vítimas da covid-19 avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
11/12/2020
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última modificação
11/12/2020 14h52
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registrado em:
Pandemia Homenagens às vítimas da Covid-19,
Comissão de Constituição e Justiça
Além do memoria, os vereadores da CCJ, por videoconferência, debateram mais oito proposições. Comissão para revogar leis inoperantes pode ser criada.
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Notícias
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Criação do selo Evento Seguro em Curitiba passa pelo crivo da CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/10/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 28 projetos, 8 foram aprovados, 4 foram arquivados, 1 foi anexado à proposição similar, 7 tiveram a tramitação condicionada e 8 sofreram pedidos de vista.
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CCJ vota presença 24h da Guarda Municipal nas escolas municipais
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
12/06/2023
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última modificação
12/06/2023 15h59
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Nesta semana, as comissões de Economia e de Serviço Público também têm agendas confirmadas.
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CCJ vota operações imobiliárias de R$ 13,8 mi para IPMC
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/05/2023
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última modificação
08/05/2023 16h14
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 16 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
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Notícias
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Marcada pelo rigor, reunião da CCJ “segura” PPP da iluminação pública
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/03/2021
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registrado em:
Trabalho remoto,
Comissão de Constituição e Justiça,
Iluminação pública
Dos 19 projetos de lei na pauta, apenas 7 receberam parecer favorável da CCJ e estão liberados para tramitar na CMC.
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Notícias
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10 projetos polêmicos votados pela CCJ da Câmara em 2023
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/01/2024
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última modificação
09/01/2024 09h47
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Projetos de lei,
Notícias Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça
Única com poder para arquivar um projeto de lei na Câmara de Curitiba, CCJ analisou 480 pareceres. Confira algumas das polêmicas do ano passado.
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