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Maus-tratos a animais: projeto em Curitiba amplia sanções
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/02/2026
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última modificação
06/02/2026 10h49
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registrado em:
Projetos de lei,
Sanções Administrativas,
Maus-tratos contra animais,
Caso Orelha,
Projetos
Proposta de Andressa Bianchessi determina que responsáveis legais respondam por atos de menores e incapazes sob sua guarda ou vigilância.
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Desastres naturais: propostos critérios para uso do Fundo de Defesa Civil
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
06/02/2026
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registrado em:
Projetos de lei,
Defesa Civil,
Mudanças climáticas,
Eventos extremos,
Projetos
Projeto de Marcos Vieira propõe critérios para aplicação do Fundo Municipal de Defesa Civil de Curitiba (Fumdec).
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Notícias
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Câmara avalia política pública sobre fissura labiopalatina
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC
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publicado
05/02/2026
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última modificação
05/02/2026 14h32
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registrado em:
Projetos de lei,
Saúde,
Marcos Vieira,
Crianças,
Campanhas de conscientização,
Projetos
Marcos Vieira propõe a criação da Política Municipal de Conscientização e Educação sobre Fissura Labiopalatina em Curitiba.
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TEA: projeto prevê atividades esportivas adaptadas
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/02/2026
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última modificação
05/02/2026 15h40
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registrado em:
Projetos de lei,
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
Transtorno do Espectro Autista (TEA),
Projetos
Proposta de Renan Ceschin cria programa municipal gratuito, voltado à inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
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Notícias
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Eder Borges reapresenta 10 projetos; veja quais terão 2ª chance na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
05/02/2026
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última modificação
05/02/2026 14h41
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registrado em:
Projetos de lei,
Eder Borges
Proibição de recursos públicos no Carnaval e restrição a pichadores em concursos públicos estão na lista.
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Curitiba Glicose em Foco: projeto incentiva monitoramento do diabetes
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC
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publicado
05/02/2026
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última modificação
05/02/2026 13h08
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registrado em:
Projetos de lei,
Bruno Rossi,
Projetos,
Diabetes
Proposto por Bruno Rossi, Programa Curitiba Glicose em Foco visa prevenir complicações e reduzir despesas de saúde a longo prazo.
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Câmara analisa projeto sobre cremação e ossuário em cemitérios
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
03/02/2026
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última modificação
03/02/2026 15h06
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei,
Meio ambiente,
Cemitérios municipais
Proposta do Executivo ajusta lei de 1983 e define convocação de familiares antes da destinação final de restos mortais em Curitiba.
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Confira 33 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/01/2026
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última modificação
29/01/2026 13h44
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registrado em:
Projetos de lei,
Substitutivo geral
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
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Câmara de Curitiba discute marco legal para sepultamentos em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
29/01/2026
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registrado em:
Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei,
Cemitérios municipais
Projeto do Executivo organiza permissões de uso de jazigos, fila pública e regularização de cadastros nos cemitérios municipais.
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Câmara de Curitiba analisa projeto que cria marco do SUAS e reforça o FMAS
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
29/01/2026
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registrado em:
Sistema Único de Assistência Social (Suas),
Projetos de lei,
FAS,
Prefeitura de Curitiba,
Fundação de Ação Social,
Assistência social
Proposta organiza a assistência social em Curitiba, define rede de serviços e amplia regras do Fundo Municipal de Assistência Social.
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