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Capelania em instituição de saúde pode ser regulamentada em Curitiba
por José Lázaro Jr publicado 10/11/2020 — registrado em: , , ,
A Capelania “em hipótese alguma, poderá estar vinculado a qualquer religião específica”, diz o projeto de lei.
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CMC vota sanções para fura-fila da vacina e novo prazo do Refic Covid-19
por Pedritta Marihá Garcia publicado 05/02/2021 última modificação 05/02/2021 16h42 — registrado em: , , , ,
Os dois projetos de lei foram protocolados na última semana de janeiro e tramitam em regime de urgência no Legislativo.
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Projeto aumenta vida útil dos táxis de Curitiba para 10 anos
por Fernanda Foggiato publicado 05/02/2021 última modificação 10/02/2021 16h32 — registrado em: , , , , ,
Lei vigente limita idade dos veículos a 5 anos, enquanto decreto possibilita prorrogação do prazo por 2 anos. Proposta é de Tico Kuzma.
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Vereadores de Curitiba incluem dívidas feitas até 31 de dezembro de 2020 no Refic
por José Lázaro Jr. publicado 08/02/2021 — registrado em: , , , , , ,
Antes da mudança, apenas ISS vencido até 31 de outubro e dívidas de IPTU, ISS-Fixo e TCL contraídas até 15 de dezembro eram abrangidas pelo Refic
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Na segunda de Carnaval, CMC vota se Educação é atividade essencial na pandemia
por José Lázaro Jr. publicado 11/02/2021 — registrado em: , , , ,
Projeto determina que “o exercício das atividades presenciais [das escolas] não estará sujeito a suspensão ou interrupção" se Educação for declarada atividade essencial.
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CMC vota projeto do Parlamento Jovem e reconhecimento da visão monocular
por Pedritta Marihá Garcia publicado 23/10/2020 — registrado em: , , ,
Projeto de lei elaborado pela segunda turma do programa Parlamento Jovem está na pauta desta segunda-feira, 26 de outubro.
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Autorização para reparos em “ruas não oficiais” é debatida na CMC
por José Lázaro Jr. publicado 29/10/2020 — registrado em: , , , , ,
Estatuto das Cidades protegeria medidas para garantir infraestrutura mínima, argumenta autor
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Projeto institui Setembro Verde, para inclusão social da pessoa com deficiência
por Pedritta Marihá Garcia publicado 29/10/2020 — registrado em: , , , , ,
Iniciativa protocolada no Legislativo tem o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade da inclusão social da pessoa com deficiência.
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Projeto autoriza Urbs a criar aplicativo de transporte individual de passageiro
por Nicolas Webber, especial para a CMC* publicado 29/10/2020 — registrado em: , , , ,
A sugestão é que ele funcione como os já existentes no mercado, sendo uma opção ao Uber, Cabify ou 99pop, por exemplo.
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Adoção de processo eletrônico pela CMC será votada na segunda-feira
por Pedritta Marihá Garcia publicado 20/11/2020 — registrado em: , , ,
Destaque da pauta é o projeto de resolução da Comissão Executiva cria as bases legais para a adoção do processo administrativo eletrônico.
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