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Capelania em instituição de saúde pode ser regulamentada em Curitiba
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por José Lázaro Jr
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publicado
10/11/2020
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registrado em:
Capelania,
PL Noemia Rocha,
Projetos,
Liberdade religiosa
A Capelania “em hipótese alguma, poderá estar vinculado a qualquer religião específica”, diz o projeto de lei.
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Informação
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Notícias
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CMC vota sanções para fura-fila da vacina e novo prazo do Refic Covid-19
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
05/02/2021
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última modificação
05/02/2021 16h42
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registrado em:
Ordem do Dia,
Ordem do dia,
Aviso de pauta,
Aviso de Pauta,
Projetos
Os dois projetos de lei foram protocolados na última semana de janeiro e tramitam em regime de urgência no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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Projeto aumenta vida útil dos táxis de Curitiba para 10 anos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
05/02/2021
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última modificação
10/02/2021 16h32
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registrado em:
Mobilidade,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Táxis,
Tico Kuzma,
Projetos,
PL Tico Kuzma
Lei vigente limita idade dos veículos a 5 anos, enquanto decreto possibilita prorrogação do prazo por 2 anos. Proposta é de Tico Kuzma.
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Informação
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Notícias
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Vereadores de Curitiba incluem dívidas feitas até 31 de dezembro de 2020 no Refic
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/02/2021
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registrado em:
Ordem do Dia,
Projetos,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Executivo,
Serginho do Posto,
Refic,
Dalton Borba
Antes da mudança, apenas ISS vencido até 31 de outubro e dívidas de IPTU, ISS-Fixo e TCL contraídas até 15 de dezembro eram abrangidas pelo Refic
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Informação
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Notícias
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Na segunda de Carnaval, CMC vota se Educação é atividade essencial na pandemia
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por José Lázaro Jr.
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publicado
11/02/2021
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registrado em:
Educação,
Ordem do Dia,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Aviso de pauta,
Projetos
Projeto determina que “o exercício das atividades presenciais [das escolas] não estará sujeito a suspensão ou interrupção" se Educação for declarada atividade essencial.
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Informação
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Notícias
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CMC vota projeto do Parlamento Jovem e reconhecimento da visão monocular
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
23/10/2020
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registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de pauta,
Trabalho remoto
Projeto de lei elaborado pela segunda turma do programa Parlamento Jovem está na pauta desta segunda-feira, 26 de outubro.
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Informação
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Notícias
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Autorização para reparos em “ruas não oficiais” é debatida na CMC
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por José Lázaro Jr.
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publicado
29/10/2020
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registrado em:
Regularização fundiária,
PL Mauro Bobato,
Urbanismo,
Ruas não oficiais,
Mauro Bobato,
Projetos
Estatuto das Cidades protegeria medidas para garantir infraestrutura mínima, argumenta autor
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Informação
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Notícias
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Projeto institui Setembro Verde, para inclusão social da pessoa com deficiência
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
29/10/2020
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registrado em:
Maria Leticia,
PL Maria Leticia,
Trabalho remoto,
Setembro Verde,
Projetos,
Inclusão social
Iniciativa protocolada no Legislativo tem o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade da inclusão social da pessoa com deficiência.
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Informação
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Notícias
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Projeto autoriza Urbs a criar aplicativo de transporte individual de passageiro
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por Nicolas Webber, especial para a CMC*
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publicado
29/10/2020
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registrado em:
Aplicativo de transporte individual de passageiros,
PL Alex Rato,
Alex Rato,
Urbs,
Projetos
A sugestão é que ele funcione como os já existentes no mercado, sendo uma opção ao Uber, Cabify ou 99pop, por exemplo.
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Informação
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Notícias
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Adoção de processo eletrônico pela CMC será votada na segunda-feira
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
20/11/2020
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registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de pauta,
Trabalho remoto
Destaque da pauta é o projeto de resolução da Comissão Executiva cria as bases legais para a adoção do processo administrativo eletrônico.
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Informação
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Notícias
