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Lei Heitor e Henry: CCJ autoriza tramitação do teste do pezinho ampliado
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/05/2023
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última modificação
10/05/2023 17h33
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registrado em:
Teste do Pezinho,
Código de Saúde,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça se reuniu para votar 16 projetos de lei. Quatro foram aprovados, dois foram arquivados e os demais seguem em análise.
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Notícias
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Comissões fazem seis reuniões nesta semana; CCJ avalia 18 projetos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/06/2023
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última modificação
26/06/2023 15h53
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registrado em:
Comissão deEducação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Educação, Serviço Público, Meio Ambiente, Saúde, Economia e CCJ fazem últimas reuniões antes do recesso parlamentar de julho.
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Notícias
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Na última reunião do ano, CCJ acata 11 projetos de lei
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
17/12/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Projetos,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
CCJ,
Trabalho Remoto,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes
A reunião virtual foi a última sob a presidência de Julieta Reis, que deixa a vida parlamentar a partir de 2021.
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Notícias
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Criação da Semana da Síndrome de Prader-Willi avança na CMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/06/2023
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última modificação
29/06/2023 17h46
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registrado em:
Doenças raras,
Comissão de Constituição e Justiça,
Campanhas de conscientização,
CCJ
Última reunião do semestre da Comissão de Constituição e Justiça viu apenas 3 dos 17 projetos da pauta receberem autorização para tramitar no Legislativo.
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Notícias
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CCJ aprova e planos de carreira dos servidores avançam na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/08/2023
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última modificação
08/08/2023 08h55
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registrado em:
Plano de Recuperação Fiscal,
Funcionalismo público,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Planos de carreira,
CCJ
Seis projetos do Executivo agora serão avaliados pelas comissões de Economia e de Serviço Público, que têm indicativo de reunião conjunta nesta semana.
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Notícias
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CCJ analisa, nesta terça, Acolhimento Familiar à Pessoa Idosa
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por Claudia Krüger
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publicado
05/09/2022
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última modificação
05/09/2022 18h53
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registrado em:
Comissão de Saúde Bem-Estar Social e Esporte,
Reunião Conjunta,
Comissão de Serviço Público,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Haverá ainda reunião conjunta das comissões de Economia e Saúde, além de Serviço Público.
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CCJ avalia divulgação obrigatória da qualidade da água consumida em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
28/11/2022
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última modificação
28/11/2022 18h59
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registrado em:
qualidade da água,
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
Urbs,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
As informações devem servir para instruir a população sobre a preservação do meio ambiente.
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CCJ admite alteração em lei do transporte escolar em Curitiba
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por Claudia Kruger
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publicado
14/12/2021
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registrado em:
Transporte Escolar,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Norma permite ao condutor exercer a atividade e também ser proprietário de empresa de transporte habilitado Urbs.
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Política de combate à pobreza menstrual tem parecer favorável na CCJ
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por Cláudia Krüger
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 09h40
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registrado em:
Pobreza menstrual,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Alterações foram feitas ao texto original para adequá-lo à norma federal 14.214/2021, recentemente publicada.
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Reestruturação do Conselho da Juventude avança na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/10/2022
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última modificação
14/10/2022 08h16
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registrado em:
Conselho Municipal da Juventude,
Osias Moraes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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