-
Nesta terça-feira, CCJ avalia criação da Patrulha da Pessoa Idosa
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
06/11/2023
—
última modificação
06/11/2023 17h35
—
registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, sete projetos estão na pauta. O colegiado é o único da CMC que tem o poder de arquivar matérias.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projetos para proteger escolas em Curitiba extrapolam alçada da Câmara, diz CCJ
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
02/11/2023
—
última modificação
06/11/2023 10h29
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dois projetos foram arquivados pela Comissão de Constituição e Justiça: monitoramento eletrônico e plantão 24h da Guarda Municipal nas escolas.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Lei contra importunação sexual nos estádios será discutida em Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
02/11/2023
—
última modificação
06/11/2023 10h22
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Campanha contra assédio a torcedoras de futebol recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça para avançar na Câmara de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Espectro autista: CCJ condiciona criação de leitos adaptados a substitutivo
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
02/11/2023
—
última modificação
06/11/2023 10h07
—
registrado em:
Segurança nas escolas e CMEIs,
Transtorno do Espectro Autista,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei passou no exame de constitucionalidade, mas precisará de ajustes para tramitar na Câmara de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ vota 21 projetos; segurança armada nas escolas está na pauta
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
30/10/2023
—
última modificação
30/10/2023 21h40
—
registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Proibição da participação de crianças em atividades pedagógicas de gênero também será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Curitiba já tem lei contra importunação sexual, diz CCJ ao arquivar projeto
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
26/10/2023
—
última modificação
26/10/2023 11h35
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Na última terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba arquivou dois projetos de lei.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para revisar projeto da Controladoria, diz CCJ
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
26/10/2023
—
última modificação
26/10/2023 10h53
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Controladoria Geral do Município (CGM),
Economia criativa,
Administração pública,
Criação de cargo
Dos 11 projetos de lei da reunião da CCJ, 4 foram liberados para tramitar na Câmara de Curitiba e 2 tiveram pareceres por mais informações.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Símbolo da pessoa idosa: Câmara de Curitiba mantém arquivamento do projeto
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
23/10/2023
—
última modificação
24/10/2023 09h09
—
registrado em:
Etarismo,
Comissão de Constituição e Justiça,
Desarquivamento,
Idosos,
Pessoa idosa,
Submissão de parecer contrário
Marcos Vieira pediu o desarquivamento, mas a CMC encerrou o trâmite do projeto sobre o novo símbolo da pessoa idosa em Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ retoma debate sobre importunação em grandes eventos de Curitiba
-
por Pedritta Marihá Garcia| Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
23/10/2023
—
última modificação
23/10/2023 17h21
—
registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 11 projetos de lei estão na pauta do colegiado permanente.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Passaporte Cultural, PCDs e veículos oficiais: CCJ aprova cinco projetos
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
11/10/2023
—
última modificação
11/10/2023 17h52
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Localizado em
Informação
/
Notícias
