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Comissão arquivou 2 projetos na Câmara de Curitiba; autores podem recorrer
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2024
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última modificação
06/09/2024 10h35
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registrado em:
Projetos arquivados,
Comissão de Constituição e Justiça,
Esmola,
Assistência social,
CCJ,
Enfrentamento à LGBTIfobia
Dos 49 projetos de lei analisados nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça, 2 tiveram a tramitação barrada na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota 49 projetos; regularização de templos religiosos retorna à pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/09/2024
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última modificação
02/09/2024 15h28
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Aluguel Social Maria da Penha e criação da campanha “Dê futuro, não dê esmolas” também estão na pauta do colegiado da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CCJ quer informações sobre isenção de IPTU para clínicas veterinárias
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/08/2024
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última modificação
22/08/2024 13h16
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registrado em:
IPTU,
Clínicas veterinárias,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outros quatro projetos também serão enviados para a Prefeitura de Curitiba, para que o órgão se manifeste sobre a viabilidade das propostas.
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Informação
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Notícias
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CCJ devolve 13 projetos aos gabinetes; Plano de Esporte de Curitiba é aprovado
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/08/2024
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última modificação
22/08/2024 12h57
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Esporte,
Comissões permanentes,
Plano Municipal de Esporte e Lazer,
Lazer
Cerca de 40 projetos estavam na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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Informação
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Notícias
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CCJ avalia Plano de Esporte; Serviço Público vota liberação dos mototáxis
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/08/2024
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última modificação
20/08/2024 07h38
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes
Nesta semana, as comissões de Saúde e de Meio Ambiente da Câmara de Curitiba também se reúnem.
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Informação
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Notícias
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Com aval da CCJ, Câmara de Curitiba discutirá subsídio para moradias populares
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/08/2024
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última modificação
03/09/2024 13h07
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Cohab-CT,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei prevê até R$ 22 mil para famílias comprarem imóveis populares em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Após o recesso, financiamento de moradias populares retorna à CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/08/2024
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última modificação
06/08/2024 09h49
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes
Nesta semana, as comissões de Serviço Público e Meio Ambiente também reabrem seus trabalhos do segundo semestre.
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Informação
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Notícias
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Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/07/2024
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última modificação
18/07/2024 15h31
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registrado em:
Balanço legislativo 2024,
Comissão de Constituição e Justiça,
Balanço CMC,
Balanço legislativo,
CCJ
Dos 188 projetos de lei analisados por Constituição e Justiça no 1º semestre de 2024, 67% avançaram para outras comissões da CMC.
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Informação
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Notícias
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CCJ decide ouvir Prefeitura de Curitiba sobre incentivo a denúncias de corrupção
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/06/2024
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última modificação
27/06/2024 13h25
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registrado em:
Sistema de Denúncia de Corrupção,
Compliance,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 31 projetos na pauta de Constituição e Justiça, 16 permanecem em discussão na CCJ para ajustes ou manifestação de outros órgãos.
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Notícias
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Polícia da dengue: CCJ libera projeto que amplia combate ao Aedes em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/06/2024
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última modificação
27/06/2024 10h50
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registrado em:
Nori Seto,
Comissão de Constituição e Justiça,
Agentes de combate a endemias,
CCJ,
Combate à Dengue
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 receberam parecer favorável da CCJ.
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