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Com aval da CCJ, Câmara de Curitiba discutirá subsídio para moradias populares
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques publicado 08/08/2024 última modificação 03/09/2024 13h07 — registrado em: , ,
Projeto de lei prevê até R$ 22 mil para famílias comprarem imóveis populares em Curitiba.
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Após o recesso, financiamento de moradias populares retorna à CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 05/08/2024 última modificação 06/08/2024 09h49 — registrado em: , , , ,
Nesta semana, as comissões de Serviço Público e Meio Ambiente também reabrem seus trabalhos do segundo semestre.
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Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 10/07/2024 última modificação 18/07/2024 15h31 — registrado em: , , , ,
Dos 188 projetos de lei analisados por Constituição e Justiça no 1º semestre de 2024, 67% avançaram para outras comissões da CMC.
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CCJ decide ouvir Prefeitura de Curitiba sobre incentivo a denúncias de corrupção
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 27/06/2024 última modificação 27/06/2024 13h25 — registrado em: , , ,
Dos 31 projetos na pauta de Constituição e Justiça, 16 permanecem em discussão na CCJ para ajustes ou manifestação de outros órgãos.
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Polícia da dengue: CCJ libera projeto que amplia combate ao Aedes em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 27/06/2024 última modificação 27/06/2024 10h50 — registrado em: , , , ,
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 receberam parecer favorável da CCJ.
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CCJ avalia 30 projetos; financiamento de moradias populares na pauta
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 24/06/2024 última modificação 24/06/2024 17h21 — registrado em: , , , ,
Comissões de Direitos Humanos e de Economia também têm agendas confirmadas.
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Isenção de IPTU para imóveis alagados: CCJ quer nova instrução jurídica
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 13/06/2024 última modificação 13/06/2024 15h51 — registrado em: , , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu terça-feira na Câmara Municipal de Curitiba para analisar 10 projetos de lei.
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Aluguel social para vítima de violência doméstica será votado na CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 10/06/2024 última modificação 10/06/2024 12h19 — registrado em: , , , ,
Comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana.
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CCJ arquiva projeto de lei que regulamentaria Airbnb em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 30/05/2024 última modificação 31/05/2024 11h45 — registrado em:
Dos 14 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 4 ganharam autorização para tramitar na Câmara de Curitiba.
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Proibição de livros com conteúdos eróticos nas escolas será avaliada na CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 27/05/2024 última modificação 27/05/2024 11h01 — registrado em: , ,
Assinado por seis vereadores, projeto de lei estreia no colegiado.
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