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“Ficha suja” municipal pode contemplar maus-tratos a crianças e adolescentes
por Fernanda Foggiato publicado 14/07/2021 última modificação 14/07/2021 09h14 — registrado em: , , , , ,
Proposta de Alexandre Leprevost quer alterar a lei vigente, ampliando as exigências para cargos em comissão, secretários e o procurador-geral do Município.
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Ações de proteção aos direitos da mulher podem ser reconhecidas
por Fernanda Foggiato publicado 13/07/2021 última modificação 13/07/2021 14h52 — registrado em: , , , , ,
Projeto de Marcos Vieira prevê a criação do selo Empresa Parceira da Mulher, além da cooperação entre instituições privadas e associações de bairro.
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Adiada votação da transparência para custos com publicidade institucional
por Pedritta Marihá Garcia publicado 19/10/2020 última modificação 19/10/2020 14h34 — registrado em: , , , , , ,
Projeto de lei estava pronto para votação em plenário desde outubro de 2017. O adiamento do primeiro turno é por 20 sessões plenárias.
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Adiado projeto para divulgação da lista de espera do SUS de Curitiba
por Fernanda Foggiato publicado 14/10/2020 última modificação 01/12/2020 14h45 — registrado em: , , , , , , ,
Proposta de lei foi adiada por 20 sessões e retorna à pauta da CMC no começo de dezembro. Divulgação contemplaria procedimentos eletivos.
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Adoção de processo eletrônico pela CMC será votada na segunda-feira
por Pedritta Marihá Garcia publicado 20/11/2020 — registrado em: , , ,
Destaque da pauta é o projeto de resolução da Comissão Executiva cria as bases legais para a adoção do processo administrativo eletrônico.
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Aglomeração irregular pode levar à perda de prioridade na fila da vacina
por Fernanda Foggiato publicado 06/07/2021 — registrado em: , , , , , ,
Iniciativa é do vereador Nori Seto. Também tramita na CMC projeto para mandar para o fim da fila os “sommeliers” do imunizante contra a covid-19.
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Alameda Dom Pedro II, no Batel, pode se tornar polo gastronômico
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 03/12/2023 última modificação 30/11/2023 07h53 — registrado em: , , , ,
Alexandre Leprevost (Solidariedade), autor do projeto, quer incentivar a economia local.
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Alegando desburocratizar posse do título, projeto revoga Lei da Utilidade Pública
por José Lázaro Jr. publicado 26/02/2021 — registrado em: , , , ,
Intenção é tornar nula a lei complementar 117/2020, aprovada no ano passado pela CMC. Em tese, a medida reduziria a tramitação desse tipo de solicitação na CMC.
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Alteração na lei de resíduos apta ao plenário; Meio Ambiente foi contra
por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* publicado 15/06/2022 última modificação 15/06/2022 16h34 — registrado em: , , , , ,
A Comissão de Meio Ambiente acatou o parecer contrário do relator Sidnei Toaldo à alteração da lei.
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Ampliação da Lei de Proteção à Mulher está na pauta da CMC
por Pedritta Marihá Garcia publicado 01/10/2021 — registrado em: , , , ,
Na semana que vem, o Legislativo também vota um projeto de lei que proíbe a colocação de piercings e tatuagens em animais domésticos.
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