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Vereadores querem opinião da Prefeitura de Curitiba sobre cobrança de EstaR
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/10/2023
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última modificação
05/10/2023 15h32
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registrado em:
EstaR Digital,
Urbs,
Estacionamento Regulamentado (EstaR),
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto que isenta os aplicativos do EstaR do consumo do pacote de dados de internet está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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Com aval da CCJ, Câmara discutirá inclusão de autistas em prioridade de filas
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
05/10/2023
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última modificação
05/10/2023 20h22
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto inclui nas filas preferenciais dos mercados de Curitiba lactantes, obesos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista ou que tenham mobilidade reduzida.
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Notícias
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Bancos obrigatórios em paradas de ônibus na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/10/2023
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes
Em agosto, o projeto de lei foi enviado à Prefeitura de Curitiba para uma consulta sobre seu teor.
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Notícias
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CCJ arquiva projeto que pretendia revogar cobrança de aposentados do IPMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/10/2023
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última modificação
11/10/2023 16h47
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião da CCJ tinha 16 projetos na pauta, dos quais 2 foram arquivados e 6 devolvidos aos autores para correções.
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Notícias
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CCJ vota internação humanizada da população em situação de rua
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
15/04/2024
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última modificação
15/04/2024 15h51
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Reuniões do colegiado da Câmara de Curitbia agora são quinzenais. Ao todo, 16 projetos estão na pauta.
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Comissão arquiva projeto da “internação humanizada” na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/04/2024
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última modificação
18/04/2024 12h08
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registrado em:
Eder Borges,
População em situação de rua,
Comissão de Constituição e Justiça,
Dependência química,
Dalton Borba
Conflitos com a Lei das Drogas e com a Lei de Proteção das Pessoas com Transtornos Mentais levaram a CCJ a arquivar o projeto de Eder Borges.
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Com aval da CCJ, Mesa Solidária avança na Câmara; Renda Solidária também
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por José Lázaro Jr.
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publicado
10/08/2021
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registrado em:
Renda Solidária,
Mesa Solidária,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 20 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 11 foram colocados em votação e apenas 4 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
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Após o recesso, financiamento de moradias populares retorna à CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/08/2024
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última modificação
06/08/2024 09h49
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes
Nesta semana, as comissões de Serviço Público e Meio Ambiente também reabrem seus trabalhos do segundo semestre.
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Compartilhamento de bicicletas está na CCJ; Economia analisa LDO 2023
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/06/2022
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última modificação
14/06/2022 09h30
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registrado em:
LDO 2023,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo
Até quarta-feira (15), também estão previstas as agendas de Serviço Público e de Meio Ambiente.
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CCJ analisa 23 projetos; Alimento Solidário na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
20/03/2023
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última modificação
21/03/2023 08h21
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registrado em:
aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Em tramitação desde novembro, projeto do Executivo prevê a aquisição de produtos da agricultura familiar.
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