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CCJ vota criação de Programa de Proteção contra Atentados Violentos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
07/08/2023
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última modificação
07/08/2023 17h39
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Nesta terça (8), a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda, para analisar duas propostas de lei.
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Notícias
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CCJ aprova e planos de carreira dos servidores avançam na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/08/2023
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última modificação
08/08/2023 08h55
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registrado em:
Plano de Recuperação Fiscal,
Funcionalismo público,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Planos de carreira,
CCJ
Seis projetos do Executivo agora serão avaliados pelas comissões de Economia e de Serviço Público, que têm indicativo de reunião conjunta nesta semana.
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Notícias
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Composições das comissões e do Conselho de Ética da CMC são homologadas
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por José Lázaro Jr.
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publicado
12/02/2021
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Agora que os integrantes das comissões foram definidos, a próxima etapa é os colegiados se reunirem para eleger presidentes e vices.
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Notícias
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CCJ emitiu 38% dos pareceres das comissões em 2022
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
06/01/2023
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última modificação
06/01/2023 12h03
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registrado em:
Balanço Legislativo 2022,
Balanço de comissão,
Comissão de Constituição e Justiça
Na CMC, o colegiado é o único que pode arquivar projetos de lei, sejam de vereadores ou do prefeito.
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Política de Proteção das Pessoas com Síndrome de Down na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
30/05/2022
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última modificação
31/05/2022 09h17
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Também estão confirmadas reuniões de Educação, de Direitos Humanos, de Economia e de Serviço Público.
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CCJ admite alteração em lei do transporte escolar em Curitiba
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por Claudia Kruger
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publicado
14/12/2021
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registrado em:
Transporte Escolar,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Norma permite ao condutor exercer a atividade e também ser proprietário de empresa de transporte habilitado Urbs.
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Após debater limites do Executivo, CCJ arquiva sustação de decreto
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por José Lázaro Jr.
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publicado
18/11/2020
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última modificação
19/11/2020 00h16
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registrado em:
Sustação de decreto,
Comissão de Constituição e Justiça
Vereadores avaliaram nove projetos, decidindo pelo arquivamento de um, tramitação de quatro, devolução de dois e duas consultas ao Executivo.
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CCJ vota castração de pit bulls e IPTU isento para clínicas veterinárias
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/09/2024
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última modificação
30/09/2024 16h20
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 19 projetos de lei estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Curitiba.
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CCJ decide arquivar IPTU isento para clínicas veterinárias
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/10/2024
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última modificação
02/10/2024 16h31
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU,
Self storage,
Comissões permanentes,
Clínicas veterinárias
Pedido de vista segura a votação do projeto que obriga a castração de pit bulls.
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Regulamentação do teletrabalho na Câmara de Curitiba ganha o aval da CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
27/10/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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