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Notas da CMC: 25 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/07/2025
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última modificação
23/10/2025 13h38
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registrado em:
Projetos de lei,
Substitutivo geral,
Notas da CMC
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei regulamenta fotografia em pontos turísticos de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/07/2025
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última modificação
18/07/2025 17h00
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Proposta foi motivada por vídeos em circulação nas redes sociais. Iniciativa é do vereador Renan Ceschin.
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Vereador quer priorizar contratação de microempresas
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/08/2025
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última modificação
06/08/2025 10h47
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Nori Seto propõe que MEIs e microempresas recebam prioridade da Prefeitura de Curitiba nas contratações de serviços de manutenção em espaços públicos.
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Notícias
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Projeto da Prefeitura cria fundo para fortalecer o turismo
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/11/2025
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última modificação
12/11/2025 19h19
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registrado em:
Instituto Municipal de Turismo,
Projetos de lei,
Prefeitura de Curitiba,
Turismo
Proposta do Executivo cria o Fundo Municipal de Turismo, destinado a financiar ações e projetos públicos e privados voltados ao desenvolvimento do setor turístico de Curitiba.
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Notícias
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Salas de amamentação podem se tornar obrigatórias em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/11/2025
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registrado em:
Professora Angela,
Amamentação,
Projetos de lei,
Saúde
Proposta de Professora Angela prevê espaços adequados para servidoras, trabalhadoras terceirizadas e cidadãs que utilizam serviços públicos em Curitiba.
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Câmara de Curitiba debate criação de cadastro sobre crimes sexuais
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/01/2026
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última modificação
21/01/2026 11h11
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registrado em:
Pedofilia,
Projetos de lei,
Bruno Secco,
Segurança Pública
Proposta institui instrumento administrativo para apoiar ações preventivas e reforçar a proteção de crianças e adolescentes no município.
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Disque anti-flanelinha: Câmara de Curitiba estuda criar canal de denúncia
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
21/01/2026
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última modificação
21/01/2026 15h25
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registrado em:
Flanelinhas,
Renan Ceschin,
Projetos de lei,
Segurança Pública
Proposta do vereador Renan Ceschin cria um canal oficial para denúncias de abusos, ameaças e extorsões praticadas por flanelinhas em Curitiba.
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Direito do consumidor: projeto combate informações falsas em Curitiba
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/01/2026
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última modificação
28/01/2026 08h11
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registrado em:
Direito do consumidor,
Projetos de lei,
Bruno Secco
Bruno Secco pretende criar Política Municipal de Orientação e Prevenção à Publicidade Enganosa, com o objetivo de conscientizar os consumidores.
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Notícias
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Proposta cria acolhimento familiar para pessoas com deficiência em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
29/01/2026
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registrado em:
Acolhimento familiar,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei,
Pessoas com Deficiência (PCD)
Projeto da Prefeitura de Curitiba institui programa de apoio às famílias, com monitoramento e bolsa-auxílio a ser definida por decreto municipal.
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Confira 33 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/01/2026
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última modificação
29/01/2026 13h44
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registrado em:
Projetos de lei,
Substitutivo geral
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
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