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Projeto antibullying na pauta da CCJ; Economia avalia crédito para escola
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/04/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Política municipal antibullying,
Crédito adicional suplementar
Ao todo, quatro comissões permanentes têm agendas confirmadas nesta semana.
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Informação
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Notícias
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Seis das 10 comissões permanentes elegem presidente e vice-presidente
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por Marcio Silva
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publicado
15/02/2021
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última modificação
16/02/2021 08h35
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Participação Legislativa,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Outras quatro comissões, além do Conselho de Ética, serão instaladas na terça (16)
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Informação
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Notícias
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CCJ vota 21 projetos; segurança armada nas escolas está na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/10/2023
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última modificação
30/10/2023 21h40
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Proibição da participação de crianças em atividades pedagógicas de gênero também será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Informação
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Notícias
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Divulgação dos médicos plantonistas no SUS precisa de ajuste, decide CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
25/05/2023
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última modificação
25/05/2023 11h57
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registrado em:
Saúde,
SUS,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça condicionou a tramitação à apresentação de substitutivo geral. Dos 15 projetos na pauta, só 2 tiveram parecer favorável.
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Notícias
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Câmara aprova urgências e reposição salarial será votada dia 29
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
23/11/2022
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última modificação
23/11/2022 17h40
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registrado em:
Recomposição inflacionária,
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Executivo,
Funcionalismo público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Vereadores de Curitiba antecipam projeto e reposição salarial de 7,17% ao funcionalismo será votada na terça-feira (29).
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Notícias
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Código de Direitos do Contribuinte será debatido em audiência pública
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
22/04/2021
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última modificação
26/04/2021 12h46
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
Aviso de Pauta,
PL Professor Euler,
Código do Contribuinte
Debate será realizado dia 5 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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Vedação à cobrança do EstaR para motos e bicicletas tem aval da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/06/2022
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última modificação
08/06/2022 15h27
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Tito Zeglin,
motocicletas,
EstaR,
Comissões permanentes
Este e outros 5 projetos de lei seguem tramitando na CMC. Criação do Programa Vida Saudável é arquivada.
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Notícias
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Comissão arquivou 2 projetos na Câmara de Curitiba; autores podem recorrer
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2024
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última modificação
06/09/2024 10h35
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registrado em:
Projetos arquivados,
Comissão de Constituição e Justiça,
Esmola,
Assistência social,
CCJ,
Enfrentamento à LGBTIfobia
Dos 49 projetos de lei analisados nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça, 2 tiveram a tramitação barrada na Câmara de Curitiba.
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Com aval da CCJ, avança em Curitiba proposta de “congelar” nomes de rua
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por José Lázaro Jr.
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publicado
31/05/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Sem reunião na semana passada, a pauta da CCJ acumulou 31 projetos de lei. Apenas 8 foram aprovados e avançaram para outras comissões da CMC.
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Notícias
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Com aval da CCJ, medidas anticorrupção e contra abuso nas escolas avançam
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por José Lázaro Jr.
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publicado
11/03/2021
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Marcelo Fachinello,
Mauro Ignácio,
Osias Moraes,
Dalton Borba,
Renato Freitas
Dos 20 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas 5 foram aprovados pela CCJ nesta terça-feira.
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