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CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 13/04/2022 — registrado em: , , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Publicidade nos ônibus de Curitiba entra na pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 28/08/2023 última modificação 28/08/2023 18h02 — registrado em: , ,
Além da questão da venda de publicidade nos ônibus da capital do Paraná, colegiado tem outros 22 projetos de lei.
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CCJ vota legalidade da mudança das eleições em escolas de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 03/05/2021 última modificação 04/05/2021 09h52 — registrado em: , ,
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalia, nesta terça, 20 projetos de lei, inclusive o pedido para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Balanço legislativo: CCJ priorizou projetos relacionados à pandemia
por Fernanda Foggiato publicado 06/07/2021 última modificação 29/07/2021 14h38 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Das 284 proposições analisadas, 85 receberam aval para seguir o trâmite regimental na CMC e 41 foram arquivadas.
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Admitida pela CCJ proposta para formação cidadã nas escolas da capital
por Cláudia Kruger publicado 18/11/2021 — registrado em: ,
Programa proposta fala sobre direitos e garantias fundamentais, liberdades individuais entre outros temas.
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CCJ avalia 30 projetos; financiamento de moradias populares na pauta
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 24/06/2024 última modificação 24/06/2024 17h21 — registrado em: , , , ,
Comissões de Direitos Humanos e de Economia também têm agendas confirmadas.
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CCJ aprova inclusão do "Comida di Buteco" no calendário oficial
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 22/06/2022 última modificação 23/06/2022 07h57 — registrado em: , , ,
O colegiado analisou 11 propostas de lei. Duas delas foram arquivadas.
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Criação do cargo de agente de apoio educacional recebe aval da CCJ
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 14/12/2022 última modificação 14/12/2022 16h50 — registrado em: , ,
Profissionais devem atuar na educação fundamental, além dos Faróis do Saber, transporte escolar e bibliotecas.
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Em votação apertada, CCJ aprova Política de Incentivo à Adoção Tardia
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 25/10/2022 última modificação 26/10/2022 08h12 — registrado em:
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ avalia se vereadores podem autorizar a prefeitura a reparar “ruas não oficiais”
por José Lázaro Jr. publicado 23/11/2020 — registrado em: , ,
Nesta terça, Comissão de Constituição e Justiça avalia legalidade de 20 projetos na Câmara Municipal de Curitiba.
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