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Isenção de outorgas a transporte escolar e taxistas recebe urgência: por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — publicado 14/09/2022 — última modificação 15/09/2022 08h15 — registrado em: Transporte Escolar, regime de urgência, Taxistas, Taxas de outorga
Remissão soma R$ 4,36 milhões que deixam de ser cobrados devido à covid-19.
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Vinculação das receitas de multas no enfrentamento à covid entra em urgência: por Pedritta Marihá Garcia — publicado 22/03/2021 — última modificação 22/03/2021 20h50 — registrado em: segunda parte da ordem do dia, medidas restritivas, covid-19, pandemia, regime de urgência, Trabalho Remoto, multas, Curitiba, Projeto Noemia Rocha, Projetos
Ideia é que toda a arrecadação feita a partir das multas aplicadas pelo descumprimento de medidas de enfrentamento à pandemia seja investida em ações de combate ao vírus.
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Nova prorrogação do mandato dos diretores das escolas municipais tramita em urgência: por Pedritta Marihá Garcia — publicado 31/08/2021 — última modificação 01/09/2021 07h25 — registrado em: Eleições nas escolas municipais, segunda parte da ordem do dia, Sessão híbrida, Trabalho Remoto, regime de urgência, Comissão de Educação, Cultura e Turismo
Projeto de lei foi apresentado pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo da CMC. O regime de urgência foi aprovado nesta terça-feira (31).
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Aprovada urgência a projeto que define educação como atividade essencial: por Pedritta Marihá Garcia — publicado 08/02/2021 — última modificação 05/03/2021 17h33 — registrado em: atividade essencial, PL Indiara Barbosa, Indiara Barbosa, educação, covid-19, Denian Couto, Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia, PL Amália Tortato, regime de urgência, PL Denian Couto, Trabalho remoto, Amália Tortato, pandemia, Projetos
A proposta de lei que reconhece a educação como atividade essencial contempla os estabelecimentos das redes públicas e privada da capital, inclusive os de formação continuada.
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