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Incentivo a cabides solidários avança no Legislativo
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 29/03/2023 última modificação 29/03/2023 18h25 — registrado em: , , , , , , , ,
Projeto de lei recebeu o aval da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social.
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Novo substitutivo altera multa por abandono de cabos em postes
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 18/08/2023 última modificação 17/08/2023 07h22 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei tramita desde 2021 e chegou a ser incluído na ordem do dia em abril.
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Proposta publicação de justificativa para créditos orçamentários
por Pedritta Marihá Garcia publicado 29/03/2023 última modificação 29/03/2023 12h04 — registrado em: , , , , ,
Justicativa para créditos do Executivo, se depender de projeto de lei que tramita na Câmara Municipal, seria obrigatória.
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Política de Incentivo a Cursinhos Solidários pronta para plenário
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 18/04/2023 — registrado em: , , , , , , , ,
Projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Educação nesta segunda (17).
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Sanções para fura-fila da vacina da covid-19 entram em urgência
por Pedritta Marihá Garcia publicado 02/02/2021 última modificação 05/02/2021 10h30 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto de lei em tramitação altera a lei que regulamenta punições a pessoas físicas e jurídicas que descumprirem medidas contra a disseminação da Covid-19.
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Projetos suspendem prazo de concursos municipais durante a pandemia
por Claudia Krüger publicado 11/05/2020 — registrado em: , ,
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Confirmados crédito ao ICS e sanção por negligência a animais
por Fernanda Foggiato publicado 19/05/2020 — registrado em: , ,
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Alterações no Regimento Interno da CMC na pauta da CCJ
por Marcio Alves da Silva publicado 27/05/2020 — registrado em: , , , , , , ,
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Aprovado regime de urgência à suspensão de prazos de concursos
por Fernanda Foggiato publicado 09/06/2020 — registrado em: , , , , , , , , , ,
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CMC debate medidas para educação e outras sugestões contra pandemia
por Fernanda Foggiato publicado 09/06/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
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